REPASSE DE ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO NÃO PREJUDICA MUNICÍPIOS

Às vésperas da decisão sobre o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, rebateu ontem 29, o argumento de que o repasse integral dos royalties para a educação é contra o interesse dos municípios.

Após participar de cerimônia no Palácio do Planalto, Mercadante avaliou que o país precisa pensar em um projeto de longo prazo e que a base deve ser a educação de qualidade para todos. “Só seremos um país desenvolvido no dia em que tivermos educação universal e de qualidade”, reforçou.

“Pelo contrário, não estamos tirando R$ 1 dos municípios. Só queremos que eles vinculem [o dinheiro] à educação”, disse. “Se analisarmos os municípios que tiveram muitos royalties ao longo dos anos, eles têm calçadas lindas, obras suntuosas, mas que projeto de futuro eles terão no dia em que não houver mais petróleo, que é uma riqueza não renovável?”, argumentou.

Hoje 30, vence o prazo para a presidenta Dilma Rousseff decidir se veta ou sanciona o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

Fonte: Agência Brasil

PREFEITOS AGUARDAM FPM EXTRA PARA PAGAR 13º SALÁRIO

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou  ontem 28, o fator de correção da última cota de novembro de Fundo de Participação dos Municípios, o que projeta um aumento de 35% em relação do FPM de outubro. As prefeituras de cidades com até 10.188 habitantes vão fechar o mês com R$ 515,6 mil em valores brutos, que não incluem os descontos de 20% do Fundo Nacional da Educação e Valorização do Magistério Fundeb, 15% do Fundo Municipal de Saúde, 1% do Pasep, além das contribuições sociais, que variam de prefeitura a prefeitura. O fator de correção é de 1,0953%.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios CNM, no início de novembro, mostra que no acumulado do ano, em valores brutos e descontada a inflação, o valor repassado pelo governo federal aos municípios era, até então, de R$ 57,1 bilhões. "Em comparação com os valores do mesmo período do ano passado, o FPM acumula uma queda de 2,7%", aponta o estudo.

O dinheiro do FPM-Extra deve ser depositado até o dia 10 de dezembro para que a segunda parcela do abono natalino possa ser paga antes do dia 20, como determina a legislação trabalhista vigente no Brasil.

Fonte: TN

INSS JÁ INICIOU O PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO

O Instituto Nacional do Seguro Social INSS iniciou no último dia 26 segunda-feira, os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário junto com o pagamento da folha de novembro. 

O valor transferido pela Previdência Social chega a R$ 11.737.470.075,38, com pagamento de 25.846.367 benefícios.

Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir de 3 de dezembro. Nessa data, o INSS libera o pagamento para quem tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário segue até 7 de dezembro.

A Gerência Executiva do INSS em Mossoró irá pagar o benefício a 179.080 pessoas, entre pensões, aposentadorias e auxílios-doença.

Os dados são referentes a 15 unidades do INSS da área de competência da Gerência Regional, que abrange 89 municípios do Vale do Açu, Alto Oeste e parte do Seridó. No total, com o pagamento da folha de novembro e a segunda parcela do décimo, serão injetados R$ 178 milhões na economia da região.

Enquanto pensionistas e aposentados do INSS estão recebendo a segunda parcela do décimo terceiro, os trabalhadores devem receber a primeira parcela até a próxima sexta-feira, 30.

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

CLASSE DOCENTE DE CARNAUBAIS REUNIDA EM PROL DA JORNADA DE TRABALHO

Foi realizada na noite de ontem 26, assembléia geral com a classe docente da rede municipal de ensino, em questão a jornada de trabalho da categoria.

Em cumprimento ao artigo 2º, §4º da lei nº11.738/2008, o município adotará a partir do ano vindouro a seguinte mudança de horário: o turno matutino iniciará às 7hs encerrando-se às 11h20min; o turno vespertino terá início às 13hs e termino às 17h20min, assim a hora-aula passará a ter 48 minutos e não 50 minutos como atualmente, essa alteração consta em termo de audiência ocorrida na 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, em 13 do mês em curso e presidida pela promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo com a presença do prefeito Luiz G. Cavalcante Dantas, a secretária M. de Educação Francisca Dária A. Neves, o assessor da Secretaria Aldeci F. da Cunha, a presidenta do SINDISEC Francinayre M. Almeida, a professora Terezinha M. da Costa Azevedo e os advogados Dra. Rafaela C. Nogueira e Dr. Jeffrey M. Gomes, assim ficou acordado pela mudança já mencionada e assinaram termo perante a promotora.  

A classe docente participou de forma positiva, que ora contou com esclarecimentos da presidenta do SINDISEC, bem como do advogado da entidade sindical, e do  representante da FETAM-RN Assis, teve como  convidado o presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Areia Banca Pedro Neto.

A direção do SINDISEC tem buscado constantemente os direitos dos servidores municipais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDISEC por meio de sua presidenta convoca todos os professores da rede municipal de ensino de Carnaubais para uma assembléia geral, hoje às 19hs no auditório do SINDISEC localizado à rua Berlindo Antônio de Santana, em pauta estão:

• Informes sobre a jornada de trabalho da categoria;
• Tomada de decisões.

Certo da presença de todos enviamos votos de estima e consideração.

Cordialmente

Francinayre Moura Almeida

Presidenta

ASSEMBLÉIA GERAL

O SINDISEC por meio de sua presidenta convoca todos os professores para uma assembléia geral nesta segunda-feira 26 a partir das 19hs na sede da entidade para deliberar sobre:

• Informes sobre a jornada de trabalho dos professores;
• Tomada de decisões

Atenciosamente

Francinayre Moura Almeida

Presidenta

CENTRAIS DO CIDADÃO FUNCIONARÁ EM NOVO HORÁRIO A PARTIR DE DEZEMBRO

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), anuncia que, a partir do dia 3 de dezembro, as Centrais do Cidadão de todo o Estado passarão a atender em horários diferenciados.

As unidades de Alexandria, Apodi, Assú, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, Santa Cruz e Pau dos Ferros, irão funcionar de segunda a sexta-feira, das 7hs às 13hs, enquanto a Central do Cidadão de Mossoró irá funcionar na segunda-feira e sábado, das 7hs às 12h30, e de terça a sexta-feira, das 7hs às 18hs.

A assessora da Sejuc, Celly Maia, disse que a mudança nos horários foi estabelecida para melhorar o atendimento fornecido aos usuários.

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO PARA 2013 É ATUALIZADO EM R$4

O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho a mais de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados ontem 21, pelo Executivo para o Congresso.

Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego e abono salarial.

A atualização manteve o crescimento real do produto interno bruto PIB, para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.

Fonte: Correio Braziliense

NASCIDOS EM MAIO JÁ PODEM SACAR O PIS

Trabalhadores nascidos em maio e que têm direito a receber o abono salarial do PIS já podem sacar o benefício a partir de hoje, 21, nas agências da Caixa Econômica Federal CEF. Já os nascidos em junho poderão retirar o abono a partir do próximo dia 28.

O abono salarial do PIS/Pasep equivale ao valor de um salário mínimo e todas as pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos têm direito ao benefício.

Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Pasep há cinco anos. O prazo para recebimento do abono vai até 28 de junho do ano que vem.

Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa. Já os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS.

SINDISEC ADQUIRI VEÍCULO 0KM

A direção executiva do SINDISEC adquiriu recentemente um veículo GM Celta LT 0KM, a prestação de contas será feita no mês que vem em assembléia geral com seus sócios, em data ainda a ser definida pela diretoria.

A aquisição do veículo vem de encontro com a necessidade de deslocamento da diretoria para assuntos voltados aos interesses de seus associados.

A NOSSA BANDEIRA

A bandeira do Brasil é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são as armas nacionais, o hino nacional e o selo nacional. A atual versão da bandeira possui suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro de 19 de novembro de 1889 (data em que foi adotada).

os significados de cada cor e forma, sendo, contudo, extremamente popular a interpretação de que o verde representa as florestas, o amarelo, os minérios, e o azul, o céu, as estrelas, que representam os Estados federativos e o Distrito Federal, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

DIA DA BANDEIRA NACIONAL

Hasteada nos mais distintos locais, a Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes obrigatórios que devem ser obedecidos, de acordo a com a legislação. O tamanho, a precisão nas cores, a disposição das estrelas e da faixa central devem ser seguidos à risca, assim como a forma como ela é homenageada e guardada. O 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo depois da Proclamação da República.

No ensino fundamental, são obrigatórias as aulas sobre os símbolos nacionais, mas os historiadores defendem a ampliação da discussão sobre o tema.

III JANTAR PROMOVIDO PELO SINDISEC

Acompanhe as imagens do III Jantar Dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais ocorrido ontem 15 no Gosto da Terra que contou com momento de oração, música ao vivo e com a apresentação do veículo adquirido pela entidade "um Celta LT 0KM".

O evento foi destaque no blog de Magno Marques também servidor municipal.

A direção executiva agradece a presença dos servidores e seus acompanhantes.

Presidente do SINDISEC Francinayre em seu discurso aos servidores

É HOJE

O III Jantar dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais promovido pelo SINDISEC aos filiados à entidade, a partir das 19hs no Restaurante Gosto da Terra, música ao vivo com Almir dos Teclados.

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL

Aos 15 de novembro de 1889 era proclamada a república do Brasil, que foi um levante político-militar que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II. Foi, então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil. 

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país. 

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente.

C O N V I T E

A direção executiva do SINDISEC tem a honra de Convidar todos os servidores filiados à essa entidade sindical, a participarem do III Jantar de Confraternização dos Funcionários Públicos, amanhã dia 15, com música ao vivo Almir dos Teclados no restaurante Gosto da Terra, situado à Avenida Abel Alberto da Fonsêca a partir das 19hs.

Contamos com sua presença.

Participe!

R$ 600 MILHÕES SERÁ DESTINADO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

O governo federal vai investir mais R$ 600 milhões no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Com o reajuste, serão aplicados no programa R$ 3,3 bilhões em dois anos, afirmou o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A meta do programa é alfabetizar crianças com até 8 anos, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

A presidenta Dilma Rousseff havia anunciado  no programa de rádio Café com a Presidenta, reajuste de R$ 50 nos valores que serão pagos aos 360 mil professores alfabetizadores. A partir de agora, o valor será R$ 200 para que professores participarem do curso de formação. A bolsa dos 18 mil professores orientadores foi reajustada em R$ 15 reais e ficará em R$ 765 por mês. Trinta e seis universidades públicas vão preparar cursos de 200 horas para uniformizar procedimentos educacionais em todo o país.

CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL SUPERA A MÉDIA DA AMÉRICA LATINA

A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto PIB, soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 países latino-americanos em 2010. Enquanto no Brasil, o percentual passou de 28,2%, em 1990, para 32,4%, em 2010. O percentual brasileiro ficou próximo ao dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 33,8%. Na América Latina, o Brasil perdeu apenas para a Argentina, que registrou 33,5% do PIB.

A informação consta no relatório Estatísticas Tributárias na América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela OCDE e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). O documento foi divulgado hoje 13.

PRESIDENTA DILMA DECIDE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES ATÉ DIA 30

A presidenta Dilma Rousseff tem até o próximo dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite da última sexta-feira dia 9, data a partir da qual a presidenta tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto.

Após a aprovação na Câmara, ocorrida no dia 6, a presidenta Dilma disse que fará uma “análise exaustiva”do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dosroyalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.

A presidenta Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Fonte: Agência Brasil

C O N V I T E

Convidamos todos os Servidores filiados ao SINDISEC a participarem do III Jantar de Confraternização dos Funcionários Públicos, nesta quinta-feira 15 com música ao vivo com Almir dos Teclados no Restaurante Gosto da Terra, situado à Avenida Abel Alberto da Fonseca Carnaubais-RN a partir das 19hs.

Contamos com sua presença

Atenciosamente à direção

2000 CLIQUES

O blog do SINDISEC tem sua ideologia voltada para a prestação de informações, criado em 2012 chega a marca de mais de 2000 acessos. Nossos agradecimentos à todos pelo número alcançado, na certeza de que, continuaremos contando com os nossos leitores.

AQUI FICA O NOSSO MUITO OBRIGADO PELOS 

 CLIQUES EM REDE.

AQUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTO NOVEMBRO DE 2012

• Os dias em destaques são considerados para o pagamento referentes ao mês anterior.
• Essas são as secretarias e seus respectivos dias de pagamento. Informe-se:

2º dia Útil	3º dia Útil	4º dia Útil	5º dia Útil
Sec. Educação 60%	Gabinete	Desenvolv. Rural	Finanças
Sec. Educação 10%	Cultura	Obras e Viação	Ação Social
Meio Ambiente	Esporte	Sec. Educação 40%	Saúde
	Administração

   

D	S	T	Q	Q	S	S
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4	5	6	7	8	9	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30

2º DIA DE PROVAS DO ENEM

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, está sendo realizada desde ontem 3 em todo o país. O Exame é utilizado como processo seletivo em várias universidades federais, como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido Ufersa, além de 50% das vagas da UFRN e também pode ser aproveitado no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Uern.

Hoje dia 4, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, assim, os estudantes terão 5h30 para fazer as provas. 

As provas é aplicada a partir das 13h, horário de Brasília.

1º DIA DE PROVAS DO ENEM

O ENEM conta com quatro provas objetivas, sendo cada uma com 45 questões, e uma redação.

Hoje 3, os candidatos terão 4h30 para responder as questões das provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias.

As provas serão aplicadas às 13hs, horário de Brasília. Como o Rio Grande do Norte não adotou o horário de verão, os portões serão fechados ao meio-dia.

Os candidatos deverão levar somente caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, cartão de confirmação de inscrição, documento de identificação oficial com foto, água e lanche.

DICAS PARA FAZER UMA BOA PROVA

- Tenha confiança

- Aproveite o tempo para revisar

- Controle a ansiedade

- Descanso é importante para um bom desempenho

- Se o candidato já estudou tudo, o conselho é "se desligar da prova".

- Não perca o foco dos estudos

- Invista na leitura de livros e atualidade

- Na véspera da prova, é importante relaxar, fazer uma refeição leve e dormir cedo

- Confira o local de prova e a documentação necessária

- Na hora da prova, os candidatos devem começar pelo que sabe em todas as provas e só depois voltar para as que não sabe resolver.

- Leia o enunciado da prova com atenção

- Leve água, uma barra de cereal e goma de mascar, que é bom para não se estressar.

MAIS DE 131 MIL ESTUDANTES DO RN FARÃO PROVAS DO ENEM NESTE FIM DE SEMANA

O Exame Nacional do Ensino Médio 2012 ENEM vai movimentar mais de 5,7 milhões de estudantes em todo o país neste final de semana. No Rio Grande do Norte 131.395 alunos irão prestar o exame que oportuniza o acesso ao Ensino Superior nas universidades federais.

No estado o Exame é utilizado como processo seletivo em várias universidades federais, como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido Ufersa e também pode ser aproveitado no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Uern e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia IFRN, todos usam os resultados do Enem para o preenchimento total das vagas. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN vai adotar o Enem para o preenchimento de 50% das vagas.

Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão. No RN, os portões nos locais de prova serão abertos às 11hs e fechados às 12hs.

ENEM VAI CUSTAR R$ 266 MILHÕES

O exame, que será aplicado amanhã e domingo para mais de 5,7 milhões de estudantes, custará aos cofres públicos R$ 266,3 milhões. O gasto por aluno ficou em R$ 46, R$ 1 a mais que no ano passado, e o total investido, em R$ 238,5 milhões, segundo o Inep. “É um custo muito pequeno para a oportunidade que estamos dando aos brasileiros de chegar à universidade pública", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

ANIVERSARIANTES DO MÊS DE NOVEMBRO

Aniversário é um momento especial de renovação da alma e do espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza a capacidade de renovação a cada ano...
QUE DEUS ABENÇÕE À TODOS

01 Jucimara Oliveira de Medeiros

01 Hélio Maria da Silva Moura

02 José Aluzenildo de Moura

02 José Jarian de Morais

03 Ozelita Cirilo de Souza Silva

04 Jarbas Filadelfo de Lucena

04 Lucas Silva de Moura

05 Neuma da Silva Araújo

06 Floracy Martins da Silva

06 Francisco de Paulo Justino

07 Maria Das Dores Soares

07 Selma Maria Melo de Souza

10 José de Arimatéia Minora

12 Francisca Pinheiro Vaz Moura

12 Francisco Xavier Filho

12 Joelma Marques dos Santos

13 Hugo Cabral Cortês

18 Anailma Cirilo Valentim

18 Antônia Barroso de Oliveira

18 Antônio Carlos Linhares da Silva

18 Suélia Fonsêca da Silva Teixeira

19 Vera Lúcia Nicácio de Moura

25 Luiz Matias de Oliveira

26 Sandra Bezerra de Menezes

28 Raimunda Pereira de S. Cunha
29 Francisco Wanderley Mendes

30 Alexandra de Oliveira Gomes

30 Jucenor Fernandes da Costa

A diretoria do SINDISEC parabeniza seus sócios aniversariantes por mais uma data especial.

PARABÉNS!