CONFETAM/CUT CELEBRA 15 ANOS DA INSTITUIÇÃO COM PLENÁRIA EM BRASÍLIA

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal-CUT CONFETAM/CUT realiza de 28 a 30 em Brasília (DF) a 7ª Plenária Nacional da entidade. A atividade comemora o aniversário da federação e tem como tema "CONFETAM-15 anos de história: Lutas, Conquistas e Desafios".

A expectativa é de que o evento reúna 250 delegados de todo o Brasil para discutir as pautas prioritárias dos servidores municipais, realizar o balanço da gestão atual e elaborar estratégias para 2016. "A Plenária Nacional é o momento em que avaliamos a gestão para manter as ações da CONFETAM/CUT alinhadas com a base sindical", explica Vilani Oliveira, presidenta da Confederação.

Além das votações estatutárias, a Plenária conta com o I Seminário Igualdade de Oportunidades, iniciativa da CONFETAM/CUT que busca refletir sobre a visibilidade dos segmentos de gênero, raça, juventude e LGBT no serviço público municipal. A ideia é que a discussão também possa fomentar propostas para trabalhar os temas com os sindicatos e os(as) trabalhadores(as).

NOTA

Participam do evento delegados eleitos pelas federações orgânicas ou filiadas à Central Única dos Trabalhadores CUT e que estejam adimplentes com a Tesouraria Nacional. Os membros da Diretoria Nacional da CONFETAM/CUT já são delegados natos. Sindicalistas de entidades não filidas à CUT participam das assembleias estaduais com direito a disputar 1 (uma) vaga nesses eventos.

Joselia de Itajá, Francinayre Almeida de Carnaubais e Joselice de São Rafael e o senador Paulo Paim na Cerimônia de 15 anos da Confederação

FETAM/RN EMITE NOTA A CERCA DA CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA

A Direção Executiva da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte, vem aos trabalhadores manifestar sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica brasileira, em especial com as medidas adotadas pelo governo para superá-las. Tais medidas, na ótica dos trabalhadores, se mostram equivocadas, pois recente pacote de medidas fiscais, que apontam para o aprofundamento da recessão, vêm na contramão do projeto que obteve o apoio popular nas últimas eleições.

A FETAM/RN reafirma sua posição contrária à atual política econômica do governo e ao pacote de medidas fiscais de 14 de setembro, pois os cortes atingem programas sociais reduzindo seus gastos, inibem o investimento público, e o recuo do Governo Federal nos acordos já praticamente alcançados com as entidades dos servidores federais.

Entre as medidas, causa surpresa e merece repúdio, a decisão de adiar em 6 meses a aplicação da primeira parcela de reajuste salarial.

A FETAM/RN-CUT reafirma sua posição de que a saída para a crise econômica é através do crescimento que preserve o patrimônio público, promova o emprego, distribua melhor a renda, diminua as desigualdades sociais e aumente a proteção social. Para combater a atual política econômica, a FETAM/RN seguirá a política adotada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), qual seja a de seguir fortalecendo a unidade dos setores sindicais, populares e democráticos, como integrante da Frente Brasil Popular lançada em Belo Horizonte em 5 de setembro, espaço onde discutirá suas propostas alternativas de política econômica e de aprofundamento da democracia no nosso país.

Dessa forma, a FETAM/RN conclama todas as suas bases a engrossarem e se engajarem no Dia Nacional de Luta de 23 de setembro, bem como a participarem do Dia Nacional de Mobilizações de 3 de outubro chamado pela Frente Brasil Popular em todas as capitais em defesa da Petrobras, da democracia, dos direitos e por outra política econômica.

Por fim, reafirma sua disposição de defender a luta da classe trabalhadora, tendo como bandeiras:

• A DEFESA DA DEMOCRACIA;
• CONTRA A ATUAL POLÍTICA ECONÔMICA;
• A DEFESA DO EMPREGO E DO SALÁRIO;
• A DEFESA DA PETROBRAS;
• NENHUM DIREITO A MENOS.

FETAM/RN

Direção Executiva

COMEÇA HOJE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º

No RN, a quantidade de benefícios é de 467.950, com um valor de R$213.763.462,00

A primeira parte do 13º salário começa a ser depositada a partir de hoje 24, junto com o pagamento dos benefícios da folha de setembro. O pagamento começa a ser depositado para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de outubro e os depósitos seguem até o próximo dia 7.

Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento, o que representa uma injeção extra de R$ 16 bilhões na economia do país. Veja tabela com o total de recursos nos estados.

Por lei, têm direito à gratificação os aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,3 milhões de benefícios. O extrato de pagamento de benefício com os valores que serão depositados pode ser visualizado pelos segurados na página da Previdência Social.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro que começa a ser depositada no dia 24 do referido mês e segue até o dia 7 de dezembro. O desconto de Imposto de Renda incide somente no pagamento da segunda parcela da gratificação.

NOTA

Essa é a terceira vez que o adiantamento – estabelecido em 2006 – será depositado junto com os benefícios de setembro. O decreto presidencial nº 8.513/2015 que autorizou a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 4 de agosto. Esta será a décima vez consecutiva que a antecipação é garantida.

FETAM/RN AMPLIA SUA BASE EM MAIS DE 15% NOS ÚLTIMOS 2 ANOS

Fortalecer a luta sindical e consolidar a sua base. São com esses propósitos que a Federação dos Trabalhadores em Administração Municipal do Rio Grande do Norte FETAM/RN tem ampliado seu trabalho juntos aos sindicatos potiguares.

Além de oferecer apoio e encampar as lutas das entidades já existentes, a atual administração da FETAM/RN também tem atuado em outras duas frentes: reativação de sindicatos desativados e criação de novas entidades em municípios em que os trabalhadores estão sem representação. O trabalho tem mostrado resultados. Somente nos últimos dois anos foram criados 12 novos sindicatos, contemplando trabalhadores de 15 municípios. Trata-se de um aumento de mais de 15% no seu número de entidades associadas. Além disso, outros 5 sindicatos estão em processo de fundação. Atualmente, a FETAM/RN conta com 82 sindicatos, englobando 91 municípios, já que alguns deles são intermunicipais.

Para o presidente da FETAM/RN, Francisco de Assis Gomes Filho, ampliar o trabalho da federação significa estar presente em todos os municípios potiguares, garantindo aos trabalhadores instrumentos e entidades em defesa dos seus direitos.

CONVOCAÇÃO PARA REFORMA ESTATUTÁRIA DO SINDISEC É PUBLICADA NO DOU

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAUBAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes confere o estatuto em vigência, convoca os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária, na sede do sindicato, no dia 07 de outubro de 2015, às 16h30min em primeira convocação com a presença de todos os associados e às 17h00min em segunda convocação com a presença mínima de 20% (vinte por cento) dos associados para deliberarem especificamente sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": Reforma Estatutária.

Carnaubais-RN, 15 de setembro de 2015.

FRANCINAYRE ALMEIDA DE MOURA

NOTA

A convocação para a Assembleia Geral Extraordinária para reforma do estatuto do SINDIDSEC está publicada no DOU na página 164 datada de 16 de setembro de 2015 na seção 3 da edição de nº177.

FETAM/RN EMITE NOTA DE AGRADECIMENTO AOS PARTICIPANTES DO 13º CECUT

A FETAM/RN-Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte vem a público agradecer a todos os municipais presentes ao 13º CECUT Décimo Terceiro Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores, realizado em Nísia Floresta-RN nos dias 2 e 3 deste mês.

Agradecer pela forma empenhada, dedicada e decisiva com que se portou em todos os momentos do evento, contribuindo de forma inconteste para o sucesso do congresso.

A presença maciça, eficaz e eficiente dos municipais no CECUT é uma demonstração inequívoca de sua importância para a construção da luta sindical e de sua consciência enquanto representantes de várias categorias funcionais. É essa consciência que constrói a unidade na luta. A FETAM/RN se sente honrada em ter em sua base tão dignificantes associados.

A todos o nosso obrigado e o convite para que nos unamos na luta.

Francisco de Assis Gomes Filho

Presidente da FETAM/RN

RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÕES DO 4º LOTE DO IR 2015

A Receita Federal paga hoje 15, mais de R$ 2,4 bilhões em restituições aos contribuintes no quarto lote do Imposto de Renda 2015. Fazem parte do lote 2.119.640 contribuintes. Também serão pagas restituições de lotes residuais de 2008 a 2014. As consultas podem ser feitas no site da Receita, em:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

O contribuinte também pode consultar sua restituição também pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). As restituições do quarto lote do IR 2015 virão corrigidas em 5,35%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e setembro de 2015.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Para o exercício de 2014, a correção pela Selic será de 16,27%, de 2013 será de 25,17%, 2012 será de 32,42%, 2011 de 43,17%, 2010 de 53,32%, 2009 de 61,78% e 2008 de 73,85%. Do valor total pago nesta terça, R$ 81 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Fonte: Portal G1

DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art.4ºAo CME-Conselho Municipal de Educação de Carnaubais compete além das atribuições estabelecidas no Art.3º da lei nº178 de 22 de outubro de 2009 as seguintes competências:

I-Zelar pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais e normativas em matéria da educação;

II-Participar da elaboração, implementação e cumprimento do PME-Plano Municipal de Educação, atuando na fórmula e no acompanhamento de políticas públicas educacionais; 

III-Discutir, propor e fixar diretrizes para a organização do sistema municipal de ensino ou para o conjunto das escolas do município;

IV-Acompanhar a elaboração e a execução da avaliação institucional do sistema municipal de ensino para a garantia de qualidade da educação;

V-Propor medidas no que tange à efetiva assunção das responsabilidades do Poder Público em relação à educação básica;

VI-Exercer atribuições próprias do Poder Público local, conferidas em lei, em matéria educacional;

VII-Propor medidas ao Poder Público para melhoria do fluxo e do rendimento escolar;

VIII-Pronunciar-se no que concerne à instalação e ao funcionamento de estabelecimentos de ensino no município;

IX-Propor critérios para o funcionamento dos serviços escolares de apoio ao estudante (merenda escolar, transporte ee outros);

QUASE 57% DOS MUNICÍPÍOS DO RN NÃO TEM PME

Quase 57% dos municípios do Rio Grande do Norte não têm Plano Municipal de Educação. O dado é da pesquisa Estadic/Munic 2014 divulgada no último dia 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. O levantamento mostrou que 56,9% das cidades potiguares não tem ou não informaram sobre a existência do Plano. Do total, 27,5 criaram o Plano antes de 2004; e 15,6 criaram depois desse ano. Segundo o estudo, todos os municípios de Roraima têm Plano; e Pernambuco figura com menor número, 25,9. Outro dado da pesquisa é de que no RN, as mulheres figuram com 65,9% como gestoras municipais de saúde.

Quanto à políticas para crianças e adolescentes, destaca-se a política de Enfrentamento à Violência Sexual em 4 044 municípios (72,6% do total) e 25 Unidades da Federação (exclusive Rio Grande do Norte e Espírito Santo). Já a política de Erradicação do Trabalho Infantil esteve presente em 26 Unidades da Federação (exceto Rio Grande do Norte) e 3.637 municípios (65,3% do total). E na política de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, existente em 24 Unidades da Federação (exceto Pará, Rio Grande do Norte e Alagoas). No tocante à políticas de acessibilidade, rampas estiveram presentes em 22 sedes de governo estadual e ausente em Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM NOVO PRESIDENTE

Capítulo I

O Art. 1º-CME em Carnaubais/RN, foi criado pela lei nº178 de 22 de outubro de 2009.

Capítulo II

Da Constituição

O Art. 2º-O CME órgão de aglutinação de esforços entre o poder público, entidades representativas de classe  e a sociedade civil de caráter normativo, consultivo e deliberativo, para assessoramento da municipalidade nas questões referentes ao desenvolvimento da educação na cidade de Carnaubais/RN.

O Art.3º-O CME é constituído por dez (10) membros, nomeados por Decreto do Executivo e envolvidos no processo educacional do município, na seguinte conformidade:

• Dois (02) representantes da secretaria de educação, indicados pelo poder executivo;
• Dois (02) representantes dos docentes da Educação Básica da rede pública municipal de ensino eleitos pela comunidade docente da rede;
• Um (01) representante dos docentes da Educação Básica da rede estadual de ensino;
• Um (01) representante da rede particular de ensino;
• Um (01) representante do segmento dos pais;
• Um (01) representante do segmento de alunos acima de 14 anos;
• Um (01) representante do conselho tutelar.

NOTA

Em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira 04 na sede do SINDISEC, foi definido o nome de José Costa para presidente do CME-Conselho Municipal de Educação em Carnaubais para os próximos três (03) anos.

COMEÇA O 13º CECUT/RN EM NÍSIA FLORESTA

A FETAM/RN-Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte, participa hoje 2 e amanhã 3 do 13º CECUT/RN Congresso Estadual da Central Única do Trabalhadores no Rio Grande do Norte. O evento acontece no Hotel Marduna, em Nísia Floresta/RN.

A programação teve início às 10hs, com credenciamento dos(as) delegados(as). Às 14hs, a abertura discutindo “Conjuntura Regional, Nacional e Internacional”. A exposição é do profº José Aldemir Freire, chefe da Unidade Estadual do IBGE/RN, Antônio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional e Jandyra Uehara, diretora executiva da CUT Nacional. Na sequência, homenagem a Eliziel Barbosa da Silva, trabalhador rural da cidade de Montanhas e fundador da CUT no RN.

Às 17hs, é realizada a votação do Regimento Interno. Os trabalhos serão coordenados por Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT Nacional e Shakespeare Martins, diretor da Executiva da CUT Nacional. A programação do dia será encerrada com jantar.

Nesta quinta 3, os trabalhos serão iniciados às 8hs, com credenciamento dos(as) suplentes. Também a partir das 8hs, haverá eleição de delegados/as ao 12º CONCUT-Congresso Nacional da CUT (plenarinha). Na sequência, será iniciado debate e aprovação das ações estratégicas, plano de lutas e moções. A coordenação da mesa será de Carmen Foro, vice-presidente da CUT Nacional, e Daniel Gaio, diretor executivo da CUT Nacional. Participa do congresso a secretaria das mulheres da FETAM Francinayre Almeida dentre outros membros(as) integrantes da entidade. 

NOTA

Às 14hs desta quarta-feira 2, se processa a inscrição de chapas para a escolha da nova diretoria da CUT no RN. Após a eleição, os eleitos serão empossados.

Fonte: Site da FETAM/RN

ANIVERSARIANTES DO MÊS

Que você tenha muitas alegrias, que seu coração possa suportar todos os sorrisos por todo esse dia...que muitas bênçãos possam vir hoje e nos outros dias que virão. Que o senhor te contemple com fé, esperança e sabedoria nos dias atuais e nos que estão por vir. Desejamos boas novas por toda a sua vida.

02 Francisco Iran Gomes Guimarães

05 Francisca Meire C. de Albuquerque

06 Cícero Manuel de Macedo

10 Francisco Vadivino Pereira

10 Rivanilson de Queiroz Cabral

11 Dalvaci da Silva Antunes

18 Gustavo Henrique Macedo Martins

19 Francisca Pereira do Nascimento

20 José Antônio Dantas

21 Maria Antônia Guimarães Santiago

25 Aloisa Marques Pereira

25 Denis Derkian Câmara Oliveira

Felicitamos com alegria nossos sócios aniversariantes por mais uma data especial.

Cordialmente,

À diretoria