MATÉRIA PUBLICADA NA VEJA É REPUDIADA PELA FETAM/RN

Em sua publicação virtual deste 31 de julho a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do RN repudiou matéria publicada nesta semana na revista Veja da editora Abril que norteou tema a cerca do Piso Salarial Nacional dos Professores.

Leia abaixo na íntegra a nota da FETAM/RN sobre o artigo publicado na revista:

O governo do golpista Michel Temer vem se articulando para atacar os direitos dos professores. Um dos alvos é o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. Uma matéria na Veja, revista que se tornou panfleto do golpe, trouxe essa semana um artigo, assinado pelo economista Cláudio de Moura Castro, com uma série de inverdades sobre os docentes, numa clara tentativa de apresentar (falsos) argumentos para acabar com o piso dos professores.

Para a Veja os educadores oneram os cofres públicos. E elencou os motivos pelos quais, segundo a revista, os docentes são sinônimos de gastos exorbitantes. O primeiro deles é o período de duração das férias, 45 dias. A aposentadoria especial foi outro item apontado.

Na visão da Veja, os professores vão muito ao médico, tiram licenças para fazerem mestrado e doutorado, e têm direito a licença-prêmio. “Alguns recebem bem e dão péssimas aulas”, afirma o texto.

Para o presidente da FETAM/RN, Francisco de Assis Gomes Filho, o artigo é tendencioso e visa tão somente apresentar argumentos para que o governo golpista prepare um pacote de maldades que atinja os docentes. “Um texto fora da realidade, sem nexo, que serve apenas de panfletário a esse governo golpista”, destaca.

Segundo Assis Filho, por essa postura parcial, de apoio ao golpe, a Veja tem caído no fosso da falta de credibilidade. “Por tudo isso, repudiamos esse artigo e toda a campanha difamatória que a Veja vem fazendo contra a educação e seus profissionais”, finaliza Assis Filho.

Fonte: site da FETAM/RN

FIQUE ATENTO: PAGAMENTO DO PASEP COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA

Para os trabalhadores do setor público, o PASEP é um dos benefícios mais importantes para integralização da renda do trabalhador. O benefício é um salário mínimo extra pago anualmente através de depósito no Banco do Brasil. Os servidores, porém, foram surpreendidos com as mudanças do PASEP 2016, que pegaram muita gente desprevenida, especialmente nas datas de pagamento do benefício.

O calendário do PASEP de 2016 foi a maior mudança do benefício. Os servidores, acostumados a sacar os seus benefícios entre Julho e Dezembro, tiveram que se virar para fechar as contas no final de ano, já que quase metade dos benefícios deixou de ser paga em 2015, para ser paga em 2016, uma clara manobra para ajeitar as contas do Governo Federal.

A tabela a seguir reflete os benefícios pagos pelo PASEP referentes ao calendário de 2015, mas que não foram pagos no anterior devido ao ajuste fiscal. Os servidores contemplados pelo PASEP em 2016, entretanto, possuem uma certa vantagem, que e receber o seu benefício já com o valor reajustado para o salário mínimo nacional de 2016, que é de R$ 880,00.

COMO SACAR?

O saque deve ser realizado em agências do BB. Se você, servidor público, for cliente correntista do BB, verifique o extrato de sua conta corrente, pois o PASEP pode cair diretamente na conta de quem possui ligação com o BB. Para realizar o saque do seu benefício, você precisa portar documentos de identificação e a sua carteira do trabalho se dirigir a uma agência do BB.

QUEM TEM DIREITO

O benefício é pago a todos os servidores que se enquadrarem em todas as características abaixo:

• Ter cadastro no PASEP há 5 anos ou mais;
• Ter trabalhado no serviço público por pelo menos 30 dias no ano anterior;
• Ter a remuneração mensal de até 2 salários mínimo R$1.760,00.

Tabela de pagamento do PASEP 2016 para agências do Banco do Brasil:
Inscrição com final	Pagamento a partir de	Até
0	28/07/2016	30/06/2017
1	18/08/2016	30/06/2017
2	15/09/2016	30/06/2017
3	14/10/2016	30/06/2017
4	21/11/2016	30/06/2017
5	19/01/2017	30/06/2017
6 e 7	16/02/2017	30/06/2017
8 e 9	16/03/2017	30/06/2017

Fonte: Internet

RECEITA PAGA RESTITUIÇÕES DO IR 2016

Desde sexta-feira dia 15, a Receita Federal disponibiliza o pagamento das restituições do 2° lote do Imposto de Renda 2016 e de lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015.

A consulta pode ser feita pelo site da receita.

ORDEM DE RECEBIMENTO

Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

MALHA FINA

Segundo a Receita, nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

JÁ ESTÁ LIBERADA AS CONSULTAS AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR 2016

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira dia 8, as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015.

Estão incluídos nesse segundo lote de restituição 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 15 de julho (próxima sexta).

Consultas

A consulta pode ser feita pelo site da Receita.

A Receita lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Ordem de recebimento

Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Malha fina

No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

NO RN: MAIS DE 9 MIL TRABALHADORES AINDA NÃO SACARAM O PIS/PASEP

Último levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgado nesta quarta-feira dia 6, aponta que 9.643 trabalhadores no Rio Grande do Norte ainda poderão sacar o abono salarial PIS/Pasep ano-base 2014. O volume total de recursos disponíveis chega a 8.485.840,00. Ainda de acordo com os órgãos, dos 381.141 trabalhadores identificados, 97,47% receberam o abono. Em todo o Brasil, o número de trabalhadores que ainda não sacaram o abono chega a 1,2 milhão. O volume total dos recursos disponíveis é de R$ 1,084 bilhão.

Têm direito a receber o abono salarial quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O recurso que não foi sacado seria devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para essas pessoas, o governo federal deu uma segunda chance. Basta procurar uma agência bancária da Caixa ou do Banco do Brasil entre 28 de julho e 31 de agosto. Depois desse período, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono corresponde ao valor de um salário mínimo (R$ 880).

COMO SACAR

• PIS – o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

• Pasep – quem recebe o Pasep precisa verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil
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NOTA

Mais informações – a Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.

GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA SAQUE DO PIS/PASEP ANO-BASE 2014

Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou na última sexta-feira dia 1º, que os mais de 1,2 milhão de trabalhadores que perderam o prazo, encerrado no dia 30 de junho, poderão fazer o saque no período de 28 de julho a 31 de agosto.

COMO SACAR

O trabalhador que tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma Casa Lotérica.

Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

Já quem recebe o Pasep precisa verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil. A Central de Atendimento "Alô Trabalho" do governo federal, que atende pelo número 158, também está disponível para auxiliar os trabalhadores com mais esclarecimentos sobre o PIS/Pasep.

O ABONO

O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

ANIVERSARIANTES DO MÊS

Como não darmos graças a Deus pelo dia de hoje? D'ele vem a dádiva da vida. Os anos passam, mas muito mais que idade você ganha sabedoria e experiência. Que o pai todo poderoso lhe proporcione neste e nos outros dias muitas bênçãos!

02 Inês Trajano Feitosa da Silva
05 Francisco Walter de Melo Araújo (Im Memory)
06 Francisco Rui Silva Medeiros
06 Geane Moura Teixeira Soares
06 Josefa Maria de Moura
06 Maria Auxiliadora Dantas da Silva
08 Vilma Lúcia Pereira de Moura
09 Maria Aparecida dos Santos
11 Marinalva de Lima Oliveira
12 Maria José da Silva
12 Maria Sônia de Medeiros
13 João Paulo Alves de Moura
14 Antônia Lucineide de Oliveira
15 Lurdete Araújo Martins
18 Ivaneide de Siqueira Bezerra
24 Antônio Gilmário Cavalcante de Oliveira
25 Francisca das Chagas Reis dos Santos
27 Francisca Antônia da Silva
27 Francisca Antônia da Silva Moura
27 Maria de Fátima Menezes da Silva
29 Paulo Avelino Gregório
31 Neuma Morais da Silva Fonseca

Nossa singela homenagem aos nossos sócios aniversariantes! P A R A B É N S

Cordialmente,

À diretoria