IBGE: 4,6% FOI O RECUO NA TAXA DE DESEMPREGO EM DEZEMBRO

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE recuou para 4,6% em dezembro de 2012, após ficar em 4,9% em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira 31. Essa taxa é a menor para toda a série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) iniciada em março de 2002, segundo o instituto. Em dezembro de 2011, o indicador havia ficado em 4,7%.

Com esse resultado, na média dos 12 meses de 2012, a taxa de desocupação ficou em 5,5%. Segundo o IBGE, esse índice também consiste na menor média anual da série histórica. Em 2011, a taxa média ficara em 6%.

Em dezembro, a população desocupada somou 1,1 milhão de pessoas, recuou 6,0% frente a novembro e ficou estável na comparação anual. No ano, os desocupados somaram, em média, 1,3 milhão de pessoas, valor 6,1% inferior ao verificado em 2011.

Já a população ocupada atingiu 23,4 milhões de pessoas, não variando na comparação mensal, mas subindo 3,1% na anual. Na média do ano, os ocupados somaram 23 milhões de pessoas, alta de 2,2% maior sobre 2011.

No setor privado, o número de trabalhadores com carteira assinada somou 11,6 milhões, registrando um crescimento de 1,3% sobre novembro e de 3,6% sobre dezembro de 2011."Esses resultados levaram, na média de 2012, a um recorde na proporção de trabalhadores com carteira assinada (10,9 milhões) em relação ao total de ocupados: 49,2%, frente a 48,5% em 2011 e 39,7% em 2003", disse o IBGE, em nota.

Fonte: IBGE

PREFEITURA DEFINE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2013

Em 17 de janeiro passado o SINDISEC se reuniu com representantes da gestão atual na sede do executivo municipal no intuito da definição do calendário de pagamento dos servidores municipais efetivos para 2013.

O SINDISEC lançou contra-proposta em que o pagamento dos servidores municipais seria pago até o último dia útil de cada mês, bem como a transformação do mesmo em lei, ficando a cargo da gestão analisá-lo e agora definido e não havendo mudanças significativas, descartando a contra-proposta feita por essa entidade sindical.

NOTA

A gestão enviou na sexta-feira passada 25, o documento assinado pela chefe de gabinete.

Cópias estão a disposição na sede do SINDISEC.

Acompanhe a integra do documento logo abaixo:

CONFETAM E A CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA

A CONFETAM (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CUT), lança a Campanha Salarial Unificada 2013. A campanha foi definida após debates realizados durante o Encontro Nacional do Macrossetor do Serviço Público, realizado na primeira quinzena do mês de novembro de 2012, na cidade de São Paulo-SP. Tendo a pauta salarial como tema unificado a entidade visa garantir junto as novas gestões municipais o debate e a atualização dos salários dos servidores, que em sua grande maioria encontram-se defasados em relação aos últimos anos. O SISPPMUG, juntamente com a CONFETAM, também assume o debate sobre o reajuste salarial como um de seus objetivos para o ano de 2013.

Acesse: http://confetam.com.br/

PREFEITURAS QUE TÊM DÍVIDAS COM PREVIDÊNCIA RECEBEM COMPENSAÇÃO

A partir de março, o governo federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência Social, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, 833 municípios começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais.

A presidenta fez o anúncio durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou ontem 28 e vai até o dia 30, em Brasília. Segundo Dilma, os municípios beneficiados foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

Até dezembro, disse Dilma, o governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa 95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa. Ela informou ainda ter determinado a abertura de uma força-tarefa para acelerar a apuração das dívidas nas prefeituras de todo o país.

A presidenta rechaçou qualquer possibilidade de rever a política de divisão dos royalties do petróleo. “Não faço demagogia. A verdade é que não temos de onde tirar [recursos]. Temos visão de médio e longo prazo para as futuras gerações. Por isso, precisamos colocar muito dinheiro na educação”, afirmou.

Dilma pediu ainda que as prefeituras melhorem a capacidade de gestão para impedir atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os recursos do PAC não estão contingenciados [bloqueados]. Não há motivos para as obras estarem atrasadas”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

RN GERA 12.265 EMPREGOS E FICA EM 6º NO NORDESTE

O Rio Grande do Norte registrou um saldo total de 12.265 empregos gerados ao longo de 2012, de acordo com informações divulgadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Caged na sexta-feira passada 25. Com isso, o RN ocupa o 6º lugar como o maior saldo na geração de emprego entre os estados da região Nordeste no acumulado do ano, ocupando a décima oitava posição no ranking que classifica as unidades da Federação segundo os seus respectivos saldos de emprego.

Em dezembro, contudo, o estado contabilizou um saldo negativo de 2.380 empregos. Este dado, ainda de acordo com o órgão, expressa a diferença entre o total de admissões (12.161 vagas) e de desligamentos (14.541 vagas). “A série histórica é caracterizada por saldos negativos no mês de dezembro, sendo a queda na geração de emprego no Rio Grande do Norte em 2012, porém, menos acentuada do que em 2011, quando em dezembro registrou-se um saldo negativo de 3.098”, informou o Caged.

ANALISE NACIONAL

Ainda segundo o Caged, no Brasil, em dezembro de 2012, foi registrado um saldo negativo de emprego da ordem de 496.944 postos de trabalho, o que é comum para o mês em questão. “Mesmo com o acirramento da crise internacional foram gerados 1.301.842 postos de trabalho formais no país em 2012, ainda não contabilizando as declarações fora do prazo do mês de dezembro”, relatou a análise, acrescentando que, “embora este resultado siga uma continuidade do movimento de expansão do emprego formal, consta-se uma redução no ritmo de crescimento quando confrontado com a geração de postos de trabalho ocorrida nos anos anteriores”.

A Região Nordeste registrou, no mês de dezembro de 2011, um saldo negativo de 50.705 empregos. Com este resultado, o acumulado em 2012 foi de 190.367 postos de trabalho.

A cidade de Natal contabilizou um saldo negativo de 725 empregos, classificando-se como o sexto pior saldo entre as capitais nordestinas no mês de dezembro de 2012. O Caged informa que, no Nordeste, somente João Pessoa (125 vagas) apresentou saldo positivo.

No acumulado de janeiro a dezembro de 2012, Natal ocupou a sétima posição em termos de saldo de emprego, com a criação de 6.424 postos de trabalho, entre as capitais nordestinas.

As outras capitais que tiveram melhor desempenho foram: Fortaleza (25.551 vagas), Recife (18.687 vagas), Salvador (13.573 vagas), Teresina (7.403 vagas), João Pessoa (7.318 vagas), Aracajú (6.963 vagas) Natal (6.424), Maceió (5.515 vagas) e São Luis (3.132 vagas).

Fonte: G1

INSS REVISA BENEFÍCIOS E AFIRMA QUE PAGARÁ DIFERENÇAS A 454 MIL PESSOAS

O Instituto Nacional do Seguro Social INSS informou nesta ontem 25, que 2,3 milhões de benefícios foram revistos e que 454 mil pessoas têm "diferenças a receber" do instituto, já na folha de pagamento de janeiro.

O INSS também disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão no site da Previdência Social na internet e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 e nem pela internet, concluiu.

segundo o Ministério da Previdência Social, a revisão está sendo realizada automaticamente e não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social (APS). "Aqueles que têm direito à revisão vão receber a correspondência em sua residência. O primeiro lote de cartas, informando a data e o valor do pagamento, foi liberado desde ontem sexta-feira 25.

A REVISÃO

"A revisão é fruto do cumprimento do acordo firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP)", informou o Ministério da Previdência.

Segundo o governo, a revisão abrange o reprocessamento de mais de 17,4 milhões de benefícios pagos pelo instituto e concedidos entre os anos de 2002 e 2009. Do total de benefícios revisados, 11,5 milhões não se enquadraram nos critérios da alteração legal; 1,2 milhão, apesar de revistos, não tiveram qualquer alteração na renda mensal e 2,3 milhões de benefícios foram revistos e possuem diferenças a receber, enquanto ainda estão sendo analisado outros 2,2 milhões de benefícios.

GASTO ANUAL DO INSS SUBIRÁ PARA R$ 637 MILHÕES

Segundo o governo, a correção da renda mensal desses benefícios acarretará um aumento de R$ 49 milhões mensais na folha de pagamentos do INSS. "Por ano, haverá um incremento de R$ 637 milhões na folha de pagamento do instituto, levando em conta o pagamento do 13° salário", acrescentou.

Fonte: Ministério da Previdência Social

CAPITAL POTIGUAR PAGA O MAIOR SALÁRIO DE VEREADOR DO PAÍS

Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo portal G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.

Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Belém (62,5%), Campo Grande (61,9%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).

Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.

Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.

Salários pagos a vereadores de capitais brasileiras, segundo informações das câmaras:
Capital	Salários em 2013*	Benefícios/verba gabinete	Aumento (em %)
Natal	R$ 17.000	–	13,1%
Aracaju	R$ 15.031,76	Verba indenizatória de R$ 12 mil Verba de assessoria de R$ 12 mil	44,6%
Belém	R$ 15.031,76	–	62,5%
Maceió	R$ 15.031,76	–	67%
Manaus	R$ 15.031,76	Cota para o exercício da atividade parlamentar de R$ 14 mil (combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos necessários à atividade parlamentar, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar). Verba de gabinete no valor de R$ 60 mil/mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores	61,8%
Rio de Janeiro	R$ 15.031,76	Auxílio gasolina (1.000 litros/mês); auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, sendo um no início da sessão legislativa e outra ao final), mais 20 cargos de confiança e 4.000 selos mensais	–
São Paulo	R$ 15.031,76	Cada gabinete dispõe de R$ 106.452,03 para o pagamento mensal pela mão-de-obra de 18 assistentes parlamentares, verba de R$ 18.159,38 para custear despesas de serviços gráficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório etc.	61,8%
Recife	R$ 15.031,76	Auxílio-combustível (mensal) de R$ 2.300, destinado ao abastecimento de seis veículos por gabinete, ticket-alimentação (mensal) de R$ 2.000, ajuda de custo no início do mandato (2013) e no final do mandato (2016) no mesmo valor do subsídio mensal e verba indenizatória (mensal) de R$ 4.600	61,8%
Salvador	R$ 15.031,75	–	44,5%
Campo Grande	R$ 15.031	R$ 8.400 de verba indenizatória mensal para gastos no gabinete, combustíveis, divulgação do trabalho	61,9%
Teresina	R$ 15.031	–	43%
Cuiabá	R$ 15.000	Verba indenizatória no valor de R$ 20 mil, que também aumentou na atual legislatura, para custear benefícios, como materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete	61,4%
João Pessoa	R$ 15.000	Verba para telefone e celular de R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anuais. Não há valor fixo	61,6%
São Luís	R$ 14.000	Verba de gabinete mensal de R$ 10 mil (o que inclui custo com chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e um motorista), verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil (viagens, combustível)	52,9%
Curitiba	R$ 13.500	Um carro, cota mensal de combustível de 200 litros de gasolina comum ou álcool hidratado comum por veículo. A cota não é acumulável, ou seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte.	22,7%
Florianópolis	R$ 13.375,41	–	52,3%
Belo Horizonte	R$ 12.459,95	–	34,1%
Rio Branco	R$ 12.050,56	Verba Indenizatória que pode ser usada para a locação de imóvel (a Câmara não dispõe de estrutura de gabinete para os vereadores e estes podem alugar espaços para acomodarem sua estrutura de gabinete); locação de veículos (manutenção e abastecimento); aquisição de material de expediente; aquisição e confecção de material gráfico e custos com postagem (correios). Os valores não foram informados	96,6%
Macapá	R$ 12.015	Verba de gabinete de R$ 10 mil	–
Fortaleza	R$ 11.888,64	Verba de desempenho parlamentar de R$ 12 mil	27,9%
Goiânia	R$ 11.082	25 assessores, combustível (o parlamentar informa o quanto deverá gastar no mês e recebe o valor referente) e telefone (plano empresarial pós-pago)	–
Porto Alegre	R$ 10.335,72	Ajuda de custo de R$ 10.335,72 no final do ano. O presidente da Câmara recebe uma ajuda de custo de R$ 2.583,93 que, segundo a assessoria da Casa, se deve a "suas atribuições".	–
Boa Vista	R$ 10.050	Verba de gabinete de R$ 11,2 mil Verba indenizatória de R$ 14 mil	67,5%
Palmas	R$ 10.021,16	Despesas parlamentares de R$ 13.371,67 Verba de gabinete R$ 23,7 mil	–
Porto Velho	R$ 7.430,40	Verba parlamentar de R$ 7.500	– (em 2014, o salário será reajustado para R$ 12.025)
Vitória	R$ 7.430,40	–	–
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais