CONFETAM/CUT CELEBRA 15 ANOS DA INSTITUIÇÃO COM PLENÁRIA EM BRASÍLIA

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal-CUT CONFETAM/CUT realiza de 28 a 30 em Brasília (DF) a 7ª Plenária Nacional da entidade. A atividade comemora o aniversário da federação e tem como tema "CONFETAM-15 anos de história: Lutas, Conquistas e Desafios".

A expectativa é de que o evento reúna 250 delegados de todo o Brasil para discutir as pautas prioritárias dos servidores municipais, realizar o balanço da gestão atual e elaborar estratégias para 2016. "A Plenária Nacional é o momento em que avaliamos a gestão para manter as ações da CONFETAM/CUT alinhadas com a base sindical", explica Vilani Oliveira, presidenta da Confederação.

Além das votações estatutárias, a Plenária conta com o I Seminário Igualdade de Oportunidades, iniciativa da CONFETAM/CUT que busca refletir sobre a visibilidade dos segmentos de gênero, raça, juventude e LGBT no serviço público municipal. A ideia é que a discussão também possa fomentar propostas para trabalhar os temas com os sindicatos e os(as) trabalhadores(as).

NOTA

Participam do evento delegados eleitos pelas federações orgânicas ou filiadas à Central Única dos Trabalhadores CUT e que estejam adimplentes com a Tesouraria Nacional. Os membros da Diretoria Nacional da CONFETAM/CUT já são delegados natos. Sindicalistas de entidades não filidas à CUT participam das assembleias estaduais com direito a disputar 1 (uma) vaga nesses eventos.

Joselia de Itajá, Francinayre Almeida de Carnaubais e Joselice de São Rafael e o senador Paulo Paim na Cerimônia de 15 anos da Confederação

FETAM/RN EMITE NOTA A CERCA DA CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA

A Direção Executiva da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte, vem aos trabalhadores manifestar sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica brasileira, em especial com as medidas adotadas pelo governo para superá-las. Tais medidas, na ótica dos trabalhadores, se mostram equivocadas, pois recente pacote de medidas fiscais, que apontam para o aprofundamento da recessão, vêm na contramão do projeto que obteve o apoio popular nas últimas eleições.

A FETAM/RN reafirma sua posição contrária à atual política econômica do governo e ao pacote de medidas fiscais de 14 de setembro, pois os cortes atingem programas sociais reduzindo seus gastos, inibem o investimento público, e o recuo do Governo Federal nos acordos já praticamente alcançados com as entidades dos servidores federais.

Entre as medidas, causa surpresa e merece repúdio, a decisão de adiar em 6 meses a aplicação da primeira parcela de reajuste salarial.

A FETAM/RN-CUT reafirma sua posição de que a saída para a crise econômica é através do crescimento que preserve o patrimônio público, promova o emprego, distribua melhor a renda, diminua as desigualdades sociais e aumente a proteção social. Para combater a atual política econômica, a FETAM/RN seguirá a política adotada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), qual seja a de seguir fortalecendo a unidade dos setores sindicais, populares e democráticos, como integrante da Frente Brasil Popular lançada em Belo Horizonte em 5 de setembro, espaço onde discutirá suas propostas alternativas de política econômica e de aprofundamento da democracia no nosso país.

Dessa forma, a FETAM/RN conclama todas as suas bases a engrossarem e se engajarem no Dia Nacional de Luta de 23 de setembro, bem como a participarem do Dia Nacional de Mobilizações de 3 de outubro chamado pela Frente Brasil Popular em todas as capitais em defesa da Petrobras, da democracia, dos direitos e por outra política econômica.

Por fim, reafirma sua disposição de defender a luta da classe trabalhadora, tendo como bandeiras:

• A DEFESA DA DEMOCRACIA;
• CONTRA A ATUAL POLÍTICA ECONÔMICA;
• A DEFESA DO EMPREGO E DO SALÁRIO;
• A DEFESA DA PETROBRAS;
• NENHUM DIREITO A MENOS.

FETAM/RN

Direção Executiva

COMEÇA HOJE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º

No RN, a quantidade de benefícios é de 467.950, com um valor de R$213.763.462,00

A primeira parte do 13º salário começa a ser depositada a partir de hoje 24, junto com o pagamento dos benefícios da folha de setembro. O pagamento começa a ser depositado para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de outubro e os depósitos seguem até o próximo dia 7.

Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento, o que representa uma injeção extra de R$ 16 bilhões na economia do país. Veja tabela com o total de recursos nos estados.

Por lei, têm direito à gratificação os aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,3 milhões de benefícios. O extrato de pagamento de benefício com os valores que serão depositados pode ser visualizado pelos segurados na página da Previdência Social.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro que começa a ser depositada no dia 24 do referido mês e segue até o dia 7 de dezembro. O desconto de Imposto de Renda incide somente no pagamento da segunda parcela da gratificação.

NOTA

Essa é a terceira vez que o adiantamento – estabelecido em 2006 – será depositado junto com os benefícios de setembro. O decreto presidencial nº 8.513/2015 que autorizou a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 4 de agosto. Esta será a décima vez consecutiva que a antecipação é garantida.

FETAM/RN AMPLIA SUA BASE EM MAIS DE 15% NOS ÚLTIMOS 2 ANOS

Fortalecer a luta sindical e consolidar a sua base. São com esses propósitos que a Federação dos Trabalhadores em Administração Municipal do Rio Grande do Norte FETAM/RN tem ampliado seu trabalho juntos aos sindicatos potiguares.

Além de oferecer apoio e encampar as lutas das entidades já existentes, a atual administração da FETAM/RN também tem atuado em outras duas frentes: reativação de sindicatos desativados e criação de novas entidades em municípios em que os trabalhadores estão sem representação. O trabalho tem mostrado resultados. Somente nos últimos dois anos foram criados 12 novos sindicatos, contemplando trabalhadores de 15 municípios. Trata-se de um aumento de mais de 15% no seu número de entidades associadas. Além disso, outros 5 sindicatos estão em processo de fundação. Atualmente, a FETAM/RN conta com 82 sindicatos, englobando 91 municípios, já que alguns deles são intermunicipais.

Para o presidente da FETAM/RN, Francisco de Assis Gomes Filho, ampliar o trabalho da federação significa estar presente em todos os municípios potiguares, garantindo aos trabalhadores instrumentos e entidades em defesa dos seus direitos.

CONVOCAÇÃO PARA REFORMA ESTATUTÁRIA DO SINDISEC É PUBLICADA NO DOU

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAUBAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes confere o estatuto em vigência, convoca os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária, na sede do sindicato, no dia 07 de outubro de 2015, às 16h30min em primeira convocação com a presença de todos os associados e às 17h00min em segunda convocação com a presença mínima de 20% (vinte por cento) dos associados para deliberarem especificamente sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": Reforma Estatutária.

Carnaubais-RN, 15 de setembro de 2015.

FRANCINAYRE ALMEIDA DE MOURA

NOTA

A convocação para a Assembleia Geral Extraordinária para reforma do estatuto do SINDIDSEC está publicada no DOU na página 164 datada de 16 de setembro de 2015 na seção 3 da edição de nº177.

FETAM/RN EMITE NOTA DE AGRADECIMENTO AOS PARTICIPANTES DO 13º CECUT

A FETAM/RN-Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte vem a público agradecer a todos os municipais presentes ao 13º CECUT Décimo Terceiro Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores, realizado em Nísia Floresta-RN nos dias 2 e 3 deste mês.

Agradecer pela forma empenhada, dedicada e decisiva com que se portou em todos os momentos do evento, contribuindo de forma inconteste para o sucesso do congresso.

A presença maciça, eficaz e eficiente dos municipais no CECUT é uma demonstração inequívoca de sua importância para a construção da luta sindical e de sua consciência enquanto representantes de várias categorias funcionais. É essa consciência que constrói a unidade na luta. A FETAM/RN se sente honrada em ter em sua base tão dignificantes associados.

A todos o nosso obrigado e o convite para que nos unamos na luta.

Francisco de Assis Gomes Filho

Presidente da FETAM/RN

RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÕES DO 4º LOTE DO IR 2015

A Receita Federal paga hoje 15, mais de R$ 2,4 bilhões em restituições aos contribuintes no quarto lote do Imposto de Renda 2015. Fazem parte do lote 2.119.640 contribuintes. Também serão pagas restituições de lotes residuais de 2008 a 2014. As consultas podem ser feitas no site da Receita, em:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

O contribuinte também pode consultar sua restituição também pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). As restituições do quarto lote do IR 2015 virão corrigidas em 5,35%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e setembro de 2015.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Para o exercício de 2014, a correção pela Selic será de 16,27%, de 2013 será de 25,17%, 2012 será de 32,42%, 2011 de 43,17%, 2010 de 53,32%, 2009 de 61,78% e 2008 de 73,85%. Do valor total pago nesta terça, R$ 81 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Fonte: Portal G1