Eixo 1 – o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação.
8hs – 10hs
1.3 - Diretrizes e mecanismos de articulação entre planejamento normativo, estratégico e operacional no âmbito do Sistema Nacional de Educação em articulação com os sistemas de ensino.
1.9 - Abordagem sistêmica da educação, autonomia universitária e a dissociabilidade ensino, pesquisa e extensão.
10hs – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15 1.4 - Sistema Nacional de Educação e o papel da União: Coordenação da política nacional, colaboração, ação supletiva, políticas compartilhadas e estabelecimento de diretrizes e normas gerais.
12h15 – 14hs Almoço.
14hs – 16hs
1.5 - Responsabilidades, competências e colaboração no acompanhamento e avaliação dos Planos Decenais de Educação: Papel do Parlamento, Conselhos e
Fóruns de Educação.
16hs – 16h15 Intervalo.
16h15–18h15 1.6 - Sistema Nacional, planejamento e gestão da educação: Planos Plurianuais e Planos de Ações Articuladas na execução dos Planos Decenais de Educação.
Eixo 2 – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
8hs – 10hs
2.3 – Educação, Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Multiculturais.
2.12 - Educação Escolar Quilombola: desafios na implementação das Diretrizes Nacionais.
10hs – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15
2.4 – Educação, Diversidade Regional e Contextualização Curricular.
2.7 - Direito à Educação para Adolescentes, jovens e adultos em situação Sócio-educativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.
12h15 – 14hs Almoço.
14hs – 16hs
2.5 - Educação do Campo como política pública: concepção e implementação.
2.8 – Educação e Gênero.
16h-16h15 Intervalo.
16h15– 18h15
2.6 - Educação Escolar Indígena e Territorialidade.
2.9 – Educação e Diversidade Sexual.
Eixo 3 - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.
8hs – 10hs
3.3 - A Pós-graduação, a produção e a socialização do conhecimento científico.
10hs – 10h15 Intervalo.
10h15 –12h15 3.4 - Educação Integrada: articulação setorial entre educação, cultura, esportes, ciências, tecnologia, saúde e meio ambiente.
12h15 –14hs Almoço.
14hs – 16hs 3.5 - Educação Ambiental e Contextualização Curricular.
16h15 -18h15 3.6 - Políticas de Expansão da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica, Participação Social e Desenvolvimento Nacional.
Eixo 4 – Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.
8hs – 10hs
4.3 - Concepções curriculares, políticas pedagógicas e condições de aprendizagem.
4.12 - Políticas de Expansão do Ensino Médio: espaços e significados da educação para a juventude.
10hs – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15
4.4 - A universidade no Brasil do século XXI: participação social e desenvolvimento nacional.
4.7 - Processos educativos e tecnologias da informação e Comunicação.
4.13 - A Educação Superior como bem público e direito social: acesso, condições de permanência e qualidade.
12h15–14hs Almoço.
14hs – 16hs
4.5 - Avaliação, participação e controle social: da Educação Infantil à Pós-Graduação.
4.8 - Papel da EaD na ampliação do atendimento escolar: limites e possibilidades.
16hs – 16h15 Intervalo.
16h15–18h15
4.6 - Universalização da educação: acesso, condições de permanência e qualidade social no PNE e nos planos decenais correspondentes.
4.9 - Educação Integral: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos.
Eixo 5 - Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
8hs – 10h 5.3 - Política Pública de Educação e Educação Popular no Brasil.
10h15–12h15 5.4 – Democracia Participativa nas Escolas, nos Sistemas de Ensino e na Organização da Educação Nacional.
12h15–14hs Almoço.
14hs – 16hs
5.5 - Gestão democrática: Mecanismos e processos de participação popular.
5.7 – Sistemas de Ensino e Gestão Democrática.
16hs – 16h15 Intervalo.
16h15–18h15
5.6 - Estado Democrático de Direito, Participação Popular, Movimentos Sociais e Educação no Brasil.
5.8. Autonomia escolar e responsabilização docente na gestão educacional.
Eixo 6 - Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.
8hs – 10hs
6.3 - Valorização dos Profissionais da Educação: desafios e perspectivas.
6.9 – Pacto Federativo e Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica: desafios e perspectivas.
10hs – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15 6.4 - Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.
12h15–14hs Almoço.
14hs – 16h 6.5 - A Formação dos Profissionais da Educação e a qualidade da educação a distancia.
16hs – 16h15 Intervalo.
16h15–18h15 6.6 - A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.
Eixo 7 - Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
8h – 10h 7.3 - Vinculação e Sub-vinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
10hs – 10h15 Intervalo.
10h15–12h15
7.4 - Financiamento da Educação: Gestão, Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.
7.7 - Sistema Nacional de Educação e Política de Fundos Educacionais.
12h15 – 14hs Almoço.
14hs– 16hs
7.5 - Financiamento da Educação Pública, Sistema Tributário e Fiscal.
7.8 - Financiamento da Educação e Qualidade: Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
16h15–18h15
7.6 - Novas Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação Pública.
7.9 - Ciclo Orçamentário e Gestão da Educação: Participação Popular, Controle Social e Transparência.
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