A Receita Federal liberou nesta sexta-feira 30, o pagamento de quase R$ 1 bilhão em restituições de lotes residuais do Imposto de Renda de pessoas que caíram na malha fina em anos anteriores, mas que acertaram as pendências com o leão.
Ao todo, serão pagos R$ 941 milhões, dos quais R$ 764 milhões para o exercício de 2014 (ano-base 2013), para 388,3 mil contribuintes. Do valor total do lote, R$ 124,8 milhões referem-se aos contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. As consultas ao lote residual do Imposto de Renda poderão ser feitas no site da Receita. Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Como saber se está na malha fina?
Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR. Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina.
Em janeiro do ano passado 73,5 mil contribuintes receberam R$ 160 milhões no lote residual do Imposto de Renda. No mesmo mês de 2011, 2012 e 2013, por sua vez, 115 mil contribuintes (R$ 193 milhões), 93,7 mil pessoas (R$ 195 milhões) e 107 mil contribuintes (R$ 198 milhões) receberam os recursos.
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