TERMINA HOJE PRAZO PARA PAGAR 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO

A segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro

Termina hoje dia 30, o prazo para que os empregadores paguem aos seus funcionários o adiantamento da 1ª parcela do 13º salário, a 2ª, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até 20 de dezembro, como prevê a legislação. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a 1ª parcela agora (pois já receberam), apenas a 2ª. A 1ª parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a 2ª usa como referência o mês de dezembro.

Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até o dia 30.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na 1ª como na 2ª parcela. O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 196,7 bilhões na economia do país, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Quem tem direito?

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social INSS.

Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Fonte: Portal de notícias G1

ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS VIRA PESADELO PARA TRABALHADORES DO RN

O atraso no pagamento dos salários virou rotina e uma tremenda dor de cabeça para os servidores públicos. Essa é uma triste realidade presente na maioria dos municípios potiguares e que tem desafiado os sindicatos filiados e FETAM. “É um fato absurdo que, infelizmente, vem se tornando comum em nossa realidade”, lamenta o presidente da FETAM/RN, Francisco de Assis Gomes Filho.

Cidades como Carnaubais, Luís Gomes, Mossoró e Areia Branca estão sempre pagando com atraso e, na maioria das vezes, de forma e escalonada. Luís Gomes, por exemplo, deve 50% do mês de dezembro de 2015, comissionado, contratados. A uma parte dos efetivos pagou dia 31 e a educação já está há quatro anos recebendo no dia 10 de cada mês. A prefeitura de Itajá colocou em dia há poucos dias, mas não há garantia de que continuará assim. Em Lucrécia os professores do ensino fundamental ainda não receberam o mês de outubro. Arêz esse mês pagou no dia 11.

Assis Filho diz que o pagamento dos salários é obrigação dos gestores. O atraso é mais um desafio que se coloca aos trabalhadores para testar seu poder de luta e de mobilização. “Além de termos que lutar por melhores condições de trabalho, valorização salarial e pelo reconhecimento e respeito aos nossos direitos, temos também que ser firmes para garantir que os salários sejam pagos em dia”, analisa o presidente da FETAM. Para ele, para esses outros desrespeitos praticados pelos gestores, só mesmo a pressão, exercida por meio de atos públicos e protestos, se mostra como ferramenta útil aos trabalhadores. “Por fim, optamos pela greve, quando não há mais possibilidade de negociação e diálogo”, finaliza.

Fonte: site FETAM/RN

VICE-PRESIDENTE ELEITA EMITA NOTA DE AGRADECIMENTO

Obrigado à todos os servidores sócios do SINDISEC pela confiança depositada em nós. Estamos juntos para lutarmos juntos pelos nossos direitos.

Cordialmente,

Elione Soares

Vice-Presidente Eleita

PRESIDENTE ELEITO EMITE NOTA DE AGRADECIMENTO

Quero nesse momento agradecer primeiramente a Deus pois sem ele tenho certeza que não sou ninguém. quero agradecer de modo a todos os servidores que decidiram ir contribuir com o processo democrático realizado com sucesso (eleição). A todos que depositaram sua confiança em mim na hora que votaram, meu muito obrigado. Estou certo dos enormes desafios que irei enfrentar, porém também estou convicto que não estou só, haja visto o sindicato somos todos nós. Espero honrar com a confiança em mim depositada, sabendo que somos imperfeitos, mas com a certeza farei sempre o melhor possível para resolver os dilemas que iremos encontrar pela frente. Quero agradecer de modo especial a comissão eleitoral que gerenciou todo esse processo e principalmente minha equipe de apoio que estiveram comigo do início ao fim. Por fim, falar da minha alegria de estar entrando em mais um grande desafio da minha vida, deixando claro que não medirei esforços para defender nossos interesses, ou seja, o interesse de todos os servidores do SINDISEC.
Obrigado à todos e que Deus se faça presente na vida de cada um, abençoando e proporcionando infinitas maravilhas.

Cordialmente,

Alex Sandro Fernandes
Presidente Eleito

CONTRA RETIRADA DE DIREITOS: SERVIDORES MUNICIPAIS REAGEM E CRUZAM OS BRAÇOS

Liderado pela CUT-Central Única dos Trabalhadores e FETAM/RN, o DIA NACIONAL DE GREVE teve apoio de diversos sindicatos no estado. O protesto é contra a PEC 55 (antiga 241), que limita os gastos públicos por pelo menos 20 anos, contra a reforma previdenciária, entre outros. Sindicatos dos servidores municipais de todo o vale: Assú, Alto do Rodrigues, Itajá, Carnaubais, Pendências, Ipanguaçu, São Rafael e outros fizeram em Assú cidade polo manifestação em defesa dos direitos já adquiridos, o protesto teve início na praça radialista Jota Keuly e terminou no campus da UERN onde estudantes estão acampados. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo vêm buscando coletivamente a necessidade de uma greve nacional para demonstrar a indignação e a rejeição da classe trabalhadora e dos setores populares contra a retirada de direitos. 

BR'S Interditadas

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, manifestantes do MST protestaram contra possíveis mudanças trabalhistas para o homem do campo, assim fecharam trecho da BR-406 em Ceará-Mirim. Pneus queimados e galhos de árvores impediram a passagem de veículos. Na BR-304, a PRF confirmou três pontos com bloqueios: um em Mossoró, outro próximo a entrada da cidade de Ielmo Marinho, na Grande Natal, e mais outro no Km106 em Assu. Ainda de acordo com a PRF, um trecho da BR-101 que corta a cidade de Extremoz também foi interrompido, todos liberados no fim da manhã.

Veja os registros da manifestação dos municipais em Assú.

Início do protesto: Praça Jota Keuly próximo a rodoviária

Manisfestantes cruzam Rua: Monselhor Júlio com Av. Senador J. Câmara 

Auditório do campus da UERN Assú

Cantor e compositor Zelito Coringa

SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODO O RN PARALISAM HOJE SUAS ATIVIDADES

Os municipais vão parar em peso nesta sexta-feira 11, DIA NACIONAL DE GREVE. A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) vem convocando os sindicatos e oferecendo apoio para que a paralisação seja uma das maiores da história do país.

A mobilização vem surtindo efeito e dezenas de sindicatos de servidores municipais já confirmaram que vão paralisar as atividades. São trabalhadores de cidades como Ruy Barbosa, Luís Gomes, Zé da Penha, Tabuleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Itaú, Severiano Melo, Baraúna, Macau e Upanema. Na região do Alto Oeste, sindicatos da região se articularam e vão realizar atividades conjuntas em Pau dos Ferros. O mesmo acontecerá em Assu, que vai receber os sindicatos de toda a região do Vale: Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Ipanguaçu, Itajá e outros. Os trabalhadores das cidades da região do Agreste Potengi vão se reunir em atos públicos que se concentrarão na cidade de Serra de São Bento.

O Dia Nacional de Greve é um manifesto dos trabalhadores de todo o país contra a retida de direitos, fato que se dará com PEC 241, que congelará por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da Saúde (Sistema Único de Saúde) e Educação (pública e gratuita).

O momento também é de dizer não à reforma da Previdência e a uma reforma trabalhista que retira direitos garantidos e conquistados pela classe trabalhadora, a começar pela terceirização sem limites da PEC 30. Os servidores sairão às ruas em defesa do pré-sal, patrimônio do povo brasileiro e a maior riqueza natural do País que querem entregar às multinacionais estrangeiras, sucateando a Petrobrás, um dos principais motores do desenvolvimento brasileiro.

Fonte: Site da FETAM/RN

SEGUNDOS REGISTROS:

Veja mais registros da participação dos servidores públicos municipais no ato de votar.