Expectativa inicial era de que a divulgação do calendário ocorresse na sexta
A divulgação do calendário de saques das cotas do PIS/Pasep para idosos, prevista para esta sexta-feira 15, foi adiada para depois do retorno do presidente Michel Temer dos Estados Unidos, onde ele deve ficar, pelo menos, até quarta-feira 20. A partir de outubro, a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep passará de 70 anos para 65 (homens) e 62 (mulheres). Quem se encaixa nos critérios de saque por aposentadoria ou idade deve aguardar a divulgação do cronograma, que se estenderá de outubro de 2017 a março de 2018 -pagamentos por invalidez, deficiência física ou morte seguem normalmente. Segundo o Ministério do Planejamento, o próprio Michel Temer fará o anúncio do novo calendário.
QUEM TEM DIREITO
O PIS/Pasep pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.O saque é feito nas agências do Banco do Brasil, no caso de contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição. A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o BNDES e três quintos passaram a ir para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário