Em transmissão na internet na noite desta quinta 16, o presidente da república Jair Bolsonaro e o ministro da educação Abraham Weintraub, anunciaram reajuste para os docentes. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início da carreira foi reajustado em 12,84%, passando de R$2.557,74 para R$2.888,24. O aumento é de R$330,50.
O reajuste é previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738) de 2008. Pela legislação o piso salarial dos professores tem de ser atualizado anualmente sempre no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
O (MEC) Ministério da Educação afirma que utiliza o crescimento do valor anual do mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores.
NOTA
Ainda de acordo com o MEC, o valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário