O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de Janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente. O cálculo foi inserido como previsão no Orçamento de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o decreto assinado antes de viajar para o recesso de fim de ano. Não há data marcada para a publicação do documento, que pode acontecer até o próximo domingo (31).
O novo valor do salário mínimo entra em vigor em 1º de Janeiro. Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil – um em cada quatro brasileiros. O Dieese calcula ainda que 22,7 milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas pelo patamar do salário mínimo. Além dos trabalhadores que por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.
Fonte: Portal G1
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