FIQUE SABENDO

A Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte FETAM/RN realiza hoje 26, reunião de sua diretoria. Na pauta, consta a avaliação da atuação da federação em 2014 e a definição de diretrizes para o próximo ano.

“Vamos ver o que foi positivo no ano e começar a traçar as estratégias para 2015”, destaca o presidente da FETAM/RN, Francisco de Assis Gomes Filho.

NOTA
No próximo dia 6 de dezembro a secretaria de mulheres da FETAM/RN realiza seminário com o tema "Desafios para autonomia econômica e política das mulheres", participe!

CARNAUBAIS - ENCONTRO DISCUTE REALINHAMENTO DO PME

O PME - Plano Municipal de Educação é uma política educacional. Um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo, limitado a um mandato de prefeito, mas um Plano de Estado, com dez anos de duração e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional. O processo de elaboração do realinhamento do referido plano consta das seguintes etapas:

• Sensibilização e mobilização da sociedade e comunidade educacional;
• Constituição do Fórum de Educação;
• Analise do Plano Municipal de Educação já existente no município;
• Diagnostico da demanda e analise da oferta;

• Reflexão política e técnica sobre diretrizes, objetivos, metas e estratégias à luz do PNE e de diagnósticos;
• Decisão sobre metas, estratégias e ações;
• Redação do Projeto de Lei do PME;

• Envio, tramitação e aprovação da Lei na Câmara Municipal;
• Monitoramento e avaliação do PME.

O encontro ocorrido ontem 24, idealizado pela secretaria foi das 7:30 às 15hs no CEMEI Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Fátima de Araújo Moura, que contou com a participação da equipe técnica da referida secretaria, contou também com a participação da comunidade docente, professores(as), gestores escolares e representantes de aluno, e foi marcado por momentos de discussões e de construções reflexivas acerca da realidade educacional do município, de forma a contribuir para o processo de realinhamento do Plano.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação

SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO COMEÇA A SER PAGA HOJE

A segunda parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começa a ser paga hoje 24, segundo informações divulgada na quinta-feira passada dia 29 pelo Ministério da Previdência Social.

O pagamento ocorre juntamente com os depósitos dos benefícios referentes à folha de novembro e segue até o dia 5 de dezembro. Ao todo; 27,6 milhões de benefícios terão direito ao 13º salário. Serão investidos R$ 14,4 bilhões nesta parcela da gratificação natalina.

Os depósitos começam hoje 24, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.

Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 1º de dezembro. A Previdência Social ressalta que o valor a ser depositado sofrerá desconto de Imposto de Renda IR. 

O contracheque pode ser acessado na Agência Eletrônica, situada na página da Previdência Social na internet, ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício, a partir de hoje dia 24.

Novembro

A folha de novembro vai pagar mais de 32 milhões de benefícios em um investimento de R$ 29,6 bilhões. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina ultrapassa R$ 44 bilhões.

A diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios da gratificação ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o 13º.

Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (LOAS) não recebem a gratificação, o que corresponde a cerca de 4,2 milhões de benefícios.

Segunda parcela do 13º

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Confira abaixo o calendário de pagamento de benefícios:

Fonte: Previdência Social

TERMINA HOJE A 2ª EDIÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Hoje é o último dia da Conae 2014. É o momento em que a plenária final recebe todos os delegados e delegadas para votarem propostas para a educação brasileira. Estas deliberações formarão o Documento Final da Conferência. O texto final da Conae 2010 propôs diretrizes e estratégias para a elaboração do Plano Nacional de Educação PNE. Em dezembro daquele ano, o PNE foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. Garantida pela Lei do PNE (nº 13.005), de 25 de junho deste ano. O encontro que acontece em Brasília desde quarta 19, reúne 4 mil delegados(as) dentre os 70 participantes que representam o RN está Francinayre Moura presidenta do SINDISEC. 

"A educação é o duplo caminho para a manutenção da redução da desigualdade e para a entrada no mundo do conhecimento, da pesquisa científica e tecnológica e da inovação", afirmou a presidenta da República, Dilma Rousseff, em visita a conferência, na última quinta-feira dia 20.

Programação para hoje 23

• Manhã

8h30 Plenária Final.

12hs Almoço.

• Tarde

14hs Plenária Final – Continuação.

18hs Encerramento da Conae.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação / Conferência Nacional Educação.

Francinayre com Moacir Gadotti, e a presidente do Instituto Paulo Freire.

Foto: Josenilson Viana Guedes

Foto: Rede Social

PROGRAMAÇÃO PARA O 4º DIA DA CONAE

A Conae/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros. 

Assim, por meio da Conae de 2014, o Fórum Nacional de Educação FNE e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública. 

Acesse aqui o conteúdo da Portaria nº 1.410, de 03 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o lançamento da Conae/2014. 

Acesse aqui o Documento-Referência da Conae/2014. 

Acesse aqui a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010, que Institui o Fórum Nacional de Educação. 

Conheça também o conteúdo da Portaria nº. 502, de 09 de maio de 2012, que altera a Portaria n.º 1407, de 14 de dezembro de 2010, para ampliar composição do Fórum Nacional de Educação.

Programação

• Manhã

8h30 Plenária de Eixos

12hs Almoço

• Tarde

14hs - 16hs Plenárias de Eixo

16hs – 18hs Mesas de Interesse

18hs- 20hs Mesas de Interesse

PROGRAMAÇÃO PARA O 3º DIA DA CONAE

Eixo 1 – o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação.

• Manhã

8hs – 10hs

1.3 - Diretrizes e mecanismos de articulação entre planejamento normativo, estratégico e operacional no âmbito do Sistema Nacional de Educação em articulação com os sistemas de ensino.

1.9 - Abordagem sistêmica da educação, autonomia universitária e a dissociabilidade ensino, pesquisa e extensão.

10hs – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15 1.4 - Sistema Nacional de Educação e o papel da União: Coordenação da política nacional, colaboração, ação supletiva, políticas compartilhadas e estabelecimento de diretrizes e normas gerais.

12h15 – 14hs Almoço.

• Tarde

14hs – 16hs

1.5 - Responsabilidades, competências e colaboração no acompanhamento e avaliação dos Planos Decenais de Educação: Papel do Parlamento, Conselhos e 

Fóruns de Educação.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15–18h15 1.6 - Sistema Nacional, planejamento e gestão da educação: Planos Plurianuais e Planos de Ações Articuladas na execução dos Planos Decenais de Educação.

Eixo 2 – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.

• Manhã

8hs – 10hs

2.3 – Educação, Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Multiculturais.

2.12 - Educação Escolar Quilombola: desafios na implementação das Diretrizes Nacionais.

10hs – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15

2.4 – Educação, Diversidade Regional e Contextualização Curricular.

2.7 - Direito à Educação para Adolescentes, jovens e adultos em situação Sócio-educativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.

12h15 – 14hs Almoço.

• Tarde

14hs – 16hs

2.5 - Educação do Campo como política pública: concepção e implementação.

2.8 – Educação e Gênero.

16h-16h15 Intervalo.

16h15– 18h15

2.6 - Educação Escolar Indígena e Territorialidade.

2.9 – Educação e Diversidade Sexual.

Eixo 3 - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.

• Manhã

8hs – 10hs
3.3 - A Pós-graduação, a produção e a socialização do conhecimento científico.

10hs – 10h15 Intervalo.

10h15 –12h15 3.4 - Educação Integrada: articulação setorial entre educação, cultura, esportes, ciências, tecnologia, saúde e meio ambiente.

12h15 –14hs Almoço.

• Tarde

14hs – 16hs 3.5 - Educação Ambiental e Contextualização Curricular.

16h15 -18h15 3.6 - Políticas de Expansão da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica, Participação Social e Desenvolvimento Nacional.

Eixo 4 – Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.

• Manhã

8hs – 10hs

4.3 - Concepções curriculares, políticas pedagógicas e condições de aprendizagem.

4.12 - Políticas de Expansão do Ensino Médio: espaços e significados da educação para a juventude.

10hs – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15

4.4 - A universidade no Brasil do século XXI: participação social e desenvolvimento nacional.

4.7 - Processos educativos e tecnologias da informação e Comunicação.

4.13 - A Educação Superior como bem público e direito social: acesso, condições de permanência e qualidade.

12h15–14hs Almoço.

• Tarde

14hs – 16hs

4.5 - Avaliação, participação e controle social: da Educação Infantil à Pós-Graduação.

4.8 - Papel da EaD na ampliação do atendimento escolar: limites e possibilidades.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15–18h15

4.6 - Universalização da educação: acesso, condições de permanência e qualidade social no PNE e nos planos decenais correspondentes.

4.9 - Educação Integral: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos.

Eixo 5 - Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

• Manhã

8hs – 10h 5.3 - Política Pública de Educação e Educação Popular no Brasil.

10h15–12h15 5.4 – Democracia Participativa nas Escolas, nos Sistemas de Ensino e na Organização da Educação Nacional.

12h15–14hs Almoço.

• Tarde

14hs – 16hs

5.5 - Gestão democrática: Mecanismos e processos de participação popular.

5.7 – Sistemas de Ensino e Gestão Democrática.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15–18h15

5.6 - Estado Democrático de Direito, Participação Popular, Movimentos Sociais e Educação no Brasil.

5.8. Autonomia escolar e responsabilização docente na gestão educacional.

Eixo 6 - Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.

• Manhã

8hs – 10hs

6.3 - Valorização dos Profissionais da Educação: desafios e perspectivas.

6.9 – Pacto Federativo e Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica: desafios e perspectivas.

10hs – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15 6.4 - Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.

12h15–14hs Almoço.

• Tarde

14hs – 16h 6.5 - A Formação dos Profissionais da Educação e a qualidade da educação a distancia.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15–18h15 6.6 - A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.

Eixo 7 - Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

• Manhã

8h – 10h 7.3 - Vinculação e Sub-vinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

10hs – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15

7.4 - Financiamento da Educação: Gestão, Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.

7.7 - Sistema Nacional de Educação e Política de Fundos Educacionais.

12h15 – 14hs Almoço.

• Tarde

14hs– 16hs

7.5 - Financiamento da Educação Pública, Sistema Tributário e Fiscal.

7.8 - Financiamento da Educação e Qualidade: Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

16h15–18h15

7.6 - Novas Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação Pública.

7.9 - Ciclo Orçamentário e Gestão da Educação: Participação Popular, Controle Social e Transparência.

PROGRAMAÇÃO PARA O 2º DIA DA CONAE

A Conferência Nacional de Educação Conae é um espaço democrático aberto pelo poder público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional.

A segunda edição da Conae acontece até domingo 23, na capital federal e têm como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".

Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a Conae/2014 possui caráter deliberativo e apresenta um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação PNE, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação FNE, conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.

A Conae/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

Assim, por meio da Conae de 2014, o Fórum Nacional de Educação FNE e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da educação pública.

Programação para hoje 20

• Manhã

8h30 Apresentação e Aprovação do Regimento.

10hs-12hs Palestra Magna: Participação Popular no Contexto das Conferências Nacionais.

Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

12hs Almoço.

14hs Encerramento do credenciamento.

• Tarde

Eixo 1 – o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação.

14hs – 16hs

1.1- O sistema nacional de educação, a articulação federativa e o papel do Estado democrático na garantia do direito a educação.

1.7 - Setor privado e educação: Função social, participação, regulação e controle social.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

1.2- Responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, Complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino na elaboração e implementação dos planos decenais de educação.

1.8 - Regime de Colaboração entre sistemas de ensino e organização da educação nacional.

Eixo 2 – Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.

14hs – 16hs

2.1- Políticas de Ações Afirmativas e a garantia de condições de permanência na escola.

2.10- Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Super Dotação: desafios e perspectivas para as políticas públicas.

16hs - 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

2.2 - Políticas Públicas para Superação à Violência no Ambiente Educacional.

2.11 - Políticas de Educação de Jovens e Adultos na perspectiva da educação ao longo da vida.

Eixo 3 - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.

14hs – 16hs

3.1 – Educação e Trabalho, Inclusão social e participação cidadã.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

3.2 - Educação Superior e sociedade: ensino, pesquisa e extensão.

Eixo 4 – Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.

14hs – 16hs

4.1 - Subsistema Nacional de Avaliação e Qualidade da Educação: interfaces com o Plano Nacional de Educação e planos decenais correspondentes.

4.10 - Políticas de Expansão da Educação Infantil: concepções de infância e de aprendizagem.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

4.2 - Qualidade na Educação Básica: referências e efetivação do princípio constitucional do padrão de qualidade no PNE e planos decenais correspondentes.

4.11 - Políticas para o Ensino Fundamental com qualidade: processos de avaliação e aprendizagem.

Eixo 5 - Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

14hs – 16hs

5.1 - Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15 5.2 - Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação.

Eixo 6 - Valorização Dos Profissionais Da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.

14hs – 16hs

6.1 - Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.

6.7 - Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

6.2 - Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-administrativo: Formação e Identidade Profissional.

6.8 - Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.

Eixo 7 - Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

14hs – 16hs 7.1 - Gestão e Financiamento da Educação, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração: Papel dos Entes Federados, distribuição e gestão dos recursos federativos.

16hs – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15 7.2 - Sistema Nacional de Educação e Financiamento: superação das desigualdades regionais.

Com informações do site da conferência.