sexta-feira, 31 de outubro de 2014

POR UMA REFORMA POLÍTICA NO SISTEMA POLÍTICO COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Movimentos vão às ruas no dia 4 de novembro para cobrar do Congresso um plebiscito oficial para convocar a Constituinte Exclusiva e mudar o sistema político

A primeira etapa foi nas ruas. Entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, 477 organizações trabalharam em todo o país para arrecadar votos no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Mais de 7,5 milhões disseram “sim” à convocação da consulta.

A segunda, será em Brasília, nos dias 14 e 15 de outubro, quando a CUT e os parceiros que integram a campanha apresentaram à presidenta reeleita Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e ao Supremo Tribunal Federal o resultado do plebiscito.

A terceira e mais difícil começa agora. Após a consulta simbólica, os movimentos pressionarão o Congresso Nacional para que convoque a oficial. O próximo passo será uma mobilização nacional marcada para a próxima terça-feira dia 4, na capital paulista, no vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo).

Em ampla reunião ocorrida nesta quinta-feira (30), a organização do plebiscito definiu também que irá aprofundar o debate nas regiões por meio de audiências públicas nas assembleias legislativas e câmaras municipais, entre os dias 9 e 15 de novembro, quando a campanha completa um ano.

O objetivo é fazer com que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1508/2014, protocolado nesta quinta pelos deputados federais Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), seja aprovado na Câmara. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O texto com a assinatura de 185 deputados, 15 acima do mínimo exigido, estabelece o prazo de até dois anos para a convocação do plebiscito, após a aprovação do projeto.

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