EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDISEC Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais por meio da Comissão Eleitoral composta pelas seguintes membros: Terezinha Marinalda da C. Azevedo, Marinalva de Lima O. Macêdo e Lindsai O. da Silva Lopes, CONVOCA todos os servidores sócios para uma Assembléia Extraordinária a realizar-se-à no dia 02 de Dezembro (Quarta-feira), em 1ª convocação às 19hs com maioria absoluta e em 2ª convocação às 19:30 com maioria simples, no auditório da Câmara Municipal para deliberar a seguinte pauta:

• Prorrogação de mandato da Direção Executiva.

OBS: A assembléia acontecerá novamente na Câmara Municipal por ainda estarmos realizando uma pequena porém necessária reforma no nosso sindicato.

Compareça e fique bem informado. Participe!

Carnaubais, 27 de novembro de 2020

Lindsai O. da Silva Lopes 

Presidente da Comissão Eleitoral 

DIRETORIA DO SINDISEC DÁ BRINDE A SÓCIOS ATIVOS E INATIVOS

A Diretoria Executiva do SINDISEC está convocando os servidores sócios da ativa bem como os inativos (Aposentados) a compareçerem à sede do sindicato para receberem o brinde em alusão ao dia do Servidor Público comemorado em 28 de Outubro passado.

A Sede do sindicato está aberto as Segundas, Quartas e Sextas das 7hs às 11hs.

ASSEMBLÉIA DEFINE MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL

Com vistas a eleição sindical agendada ainda para 2020, ocorreu nas dependências do plenário da casa legislativa na noite desta segunda-feira 23, a assembléia convocada por meio de edital em que pôde ser indicado os membros para compôr a Comissão Eleitoral. Os participantes filiados ao SINDISEC ainda puderam receber seu brinde em comemoração ao dia do Servidor Público 28 de Outubro.

NOTA

Em razão da Pandemia da COVID-19 não foi possível realizarmos evento de nenhuma natureza para comemorarmos tão importante data para aqueles que dedicam seu esforço no prazer de servir a coletividade.

Caixa Térmica 12L entregue aos servidores filiados

Os Nomes indicados para compôr a Comissão Eleitoral são:

• Terezinha Marinalda C. Azevedo;
• Lindsai Oliveira S. Lopes;
• Marinalva de Lima O. Macêdo.

SINDISEC CONVOCA SÓCIOS PARA ASSEMBLÉIA NESTA SEGUNDA 23

O SINDISEC Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais por meio de seu presidente, CONVOCA todos os servidores sócios para uma Assembléia Geral Ordinária a realizar-se-à no dia 23 de Novembro (Segunda-feira), em 1ª convocação às 19hs com maioria absoluta e em 2ª convocação com maioria simples, no auditório da Câmara Municipal para deliberar a seguinte pauta:

• Escolha da Comissão Eleitoral do SINDISEC.

OBS: A assembléia acontecerá na Câmara Municipal por estarmos realizando uma pequena e necessária reforma no nosso sindicato.

Contamos com sua participação pois é de sua importância.

Atenciosamente,

Alex Sandro F. da Silva

Presidente do SINDISEC

RECEITA ENVIA CARTAS A PESSOAS COM DECLARAÇÃO RETIDA NA MALHA FINA

A Receita Federal esta enviando cartas a contribuintes cuja declaração do IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) exercício 2020, ano-base 2019, esteja retida na malha fina, para que os próprios possam fazer autorregularização. Segundo o órgão, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF (Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) e, caso constatem erro nas informações declaradas, providenciem correção. Serão enviadas 334 mil cartas, somente para contribuintes que podem se autorregularizar, ou seja, aqueles que não foram intimados nem notificados pela Receita.

Para saber a situação da DIRPF, basta consultar as informações na página da Receita Federal na internet, no menu "Onde Encontro?", na opção "Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)", utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br. A declaração retida em malha fina sempre apresenta mensagem de "pendência", informou a Receita. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada. As comunicações, diz o órgão, referem-se a casos em que as informações que constam nos sistemas da Receita Federal apresentam divergências que podem ser corrigidas com a retificação da DIRPF apresentada anteriormente. A sugestão para quem retificar a declaração é acompanhar o seu processamento por meio do serviço disponível na internet: Extrato da DIRPF. Essa é a maneira mais rápida de saber o que ocorreu no processamento da declaração e se há pendências que podem ser resolvidas pelo próprio contribuinte. A Receita advertiu que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências. A autorregularização pode evitar autuação fiscal e multas.

É BOM SABER

 

Á ÍNTEGRA: SINDISEC DIVULGA CONTEÚDO DA CARTA COMPROMISSO

CARTA COMPROMISSO DOS CANDIDATOS (A) À PREFEITO(A) E VEREADORES(A) DE CARNAUBAIS COM O SINDISEC

O momento político pelo qual passa os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, do RN e de Carnaubais, aponta para um posicionamento que unifique nossas bandeiras de lutas, numa perspectiva de garantir e ampliar direitos, fortalecer a democracia com a participação direta nas tomadas das decisões nas instâncias do poder, como o executivo e legislativo, onde possamos, pela via eleitoral, eleger candidatos oriundos de nossas bases de lutas e comprometidos com as principais necessidades da população trabalhadora da cidade e do campo. Neste cenário, o SINDISEC tem assumido, cada vez mais, um papel de protagonista no enfrentamento dos grandes temas que envolvem os servidores públicos municipais, a qualidade do serviço público e o fortalecimento democrático das instituições com a participação direta dos trabalhadores e trabalhadoras nas decisões centrais, reafirmando-se como entidade classista e de força preponderante na organização da classe trabalhadora do serviço público da nossa cidade. As eleições de 2020 terá certamente, um acirramento da disputa de projetos, onde as grandes contradições entre os compromissos assumidos e as ações desenvolvidas, devem definir quem realmente está ao lado dos trabalhadores e do povo. Nesse sentido, avançar nas conquistas a partir das lutas já vivenciadas, fruto de nossa organização e mobilização, para que se estabeleça um debate objetivo em que a classe trabalhadora seja ouvida e respeitada como verdadeiros construtores da nação brasileira, com justiça social, democracia, emprego e renda com cidadania e participação popular. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais, reafirma aqui seu propósito de construir uma nação democrática com a participação dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, destacando as metas centrais de nossa ação pelas quais os candidatos e candidatas, abaixo assinado, à Prefeito/a, Vice-Prefeito(a) e vereadores do município de Carnaubais/RN, assumem a responsabilidade de, a partir deste ato solene realizado no dia 28 de Outubro de 2020, adotar a PLATAFORMA MEU MUNICÍPIO: O MELHOR LUGAR DO MUNDO PARA SE VIVER! apresentada pela CONFETAM/CUT, FETAM/RN e SINDISEC.

• 1 - Realizar concurso público;
• 2 - Adotar medidas de saúde e segurança no trabalho;
• 3 - Garantir capacitação contínua para todos os servidores;
• 4 - Cumprir o salário mínimo nacional, inclusive no início das grades de vencimento da Lei 187/2009;
• 5 - Cumprir as Leis do Piso Nacional da Educação e dos ACS’s e ACE’s;
• 6 - Cumprir o calendário de pagamento de acordo com o definido judicialmente no processo registrado sobre o nº 0002228- 58.2010.8.20.0100.
• 7 - Aprovar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde;
• 8 - Alterar o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores Públicos visando a valorização dos servidores;
• 9 - Cumprir o determinado no art. 24, §§ 2º e 4º da Lei Municipal nº 187/2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Demais Profissionais da Educação);
• 10 - Garantir a composição da jornada de trabalho de no máximo 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Conforme Lei Federal nº 11.738/2008, art. 2º, § 4º;
• 11 - Garantir a Eleição para Diretores das Escolas Municipais conforme Lei Municipal 187/2009, no seu art. 39;
• 12 - Instituir a Mesa Permanente de Negociação Coletiva entre o SINDISEC e a prefeitura de Carnaubais para os quatro anos de administração (2021 à 2024) e criar o calendário de seu funcionamento;
• 13 - Garantir a Licença Paternidade de 30 (trinta) dias, sem redução de salário;
• 14 - Implantar mecanismos de inibição ou redução de desvios, malversação e desperdício de recursos públicos.
• 15 - Garantir representação equilibrada de mulheres e de homens nos cargos de Confiança na gestão;
• 16 – Ativar, dinamizar e criar de forma democrática e participativa, os conselhos, tais como:

1.Conselho do FUNDEB;

2.Conselho Municipal da Merenda;

3.Conselho Municipal da Educação;

4.Conselho Municipal de Saúde;

5.Conselho Municipal de Meio Ambiente; 6.Conselho Municipal de Assistência Social; 7.Conselho Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal;

8.Conselho Municipal de Mulheres.

• 17 - Orientar a Criação de Cooperativas e Associações Produtivas;
• 18 - Implantar Feiras com Produtos da Agricultura Familiar;

• 19 - Criar a Central do Microempreendedor Individual (MEI);
• 20 - Reativar o Galpão de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos;
• 21 - Realizar diagnóstico de Potencialidades locais, estimular o turismo sustentável, feira e eventos;

• 22 - Realizar cursos de capacitação em parceria com instituições técnico profissional e de ensino;
• 23 - Construir e Melhorar instalações físicas nos prédios públicos (escolas, hospital, postos de saúde, prefeitura, secretarias de educação e saúde, centro administrativo, biblioteca e SENTHAS);
• 24 - Implantar programas de combate ao uso de Drogas;
• 25 - Implantar programas de Educação no Trânsito;
• 26 - Implantar academias nas praças;
• 27 - Ampliar a política de Saneamento e de gestão de resíduos sólidos;

• 28 - Proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água;
• 29 - Fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento;
• 30 - Estimular a produção agroecológica e a produção orgânica assegurando assistência técnica e compra;

• 31 - Reduzir a violência motivada por diferença de gênero, raça, idade e orientação sexual;
• 32 - Valorizar a pessoa idosa e promover sua participação na sociedade;

• 33 - Respeitar a liberdade de organização sindical, assegurando a liberação dos dirigentes e o repasse regular da contribuição sindical;
• 34 - Garantir a igualdade de oportunidades em programas de formação profissional, de emprego e geração de renda.

• 35 - Garantir a substituição de casas de taipa por casas de alvenaria por preço acessível;
• 36 - Criar ciclovias;
• 37 - Adquirir e/ou renovar os transportes públicos municipais;
• 38 - Garantir o uso adequado dos recursos do FUNDEB, SUS e do SUAS;

• 39 – Reativar a guarda municipal garantindo condições de desenvolver sua função;
• 40 - Criar mecanismos que garanta a segurança da população, tais como: Instalação do sistema de segurança através de câmeras nas principais vias públicas.

NOTA

Esse é todo o conteúdo da Carta Compromisso assinada por todas as coligações com candidatos aptos nesse pleito eleitoral. O ato de assinatura foi realizado na sede do SINDISEC em 28 de Outubro dia do Servidor Público.

• Coligações: Carnaubais é daqui pra melhor; 100% Carnaubais; Renova Carnaubais e Carnaubais em Boas Mãos.

Diretoria Executiva do SINDISEC

ANIVERSARIANTES DO MÊS

Que Deus responda a todas as suas orações e encha sua vida com felicidade e sorriso. Que o dia de hoje lhe traga novos sonhos e muitas esperanças, tenha fé em si mesmo para eliminar qualquer tristeza. Lhe desejamos coragem e discernimento na escolha de seus valores para bem viver. Viva a vida e seja feliz!

01 Jucimara Oliveira de Medeiros

01 Hélio Maria da Silva Moura

02 José Aluzenildo de Moura

02 José Jarian de Morais

03 Ozelita Cirilo de Souza Silva

04 Jarbas Filadelfo de Lucena

04 Lucas Silva de Moura

05 Neuma da Silva Araújo

06 Floracy Martins da Silva

06 Francisco de Paulo Justino

07 Maria Das Dores Soares

07 Selma Maria Melo de Souza

10 José de Arimatéia Minora

12 Francisca Pinheiro Vaz Moura

12 Francisco Xavier Filho

12 Joelma Marques dos Santos

13 Hugo Cabral Cortês

18 Anailma Cirilo Valentim

18 Antônia Barroso de Oliveira

18 Antônio Carlos Linhares da Silva

18 Suélia Fonsêca da Silva Teixeira

19 Vera Lúcia Nicácio de Moura

25 Luiz Matias de Oliveira

26 Sandra Bezerra de Menezes

28 Raimunda Pereira de S. Cunha 

29 Francisco Wanderley Mendes

30 Alexandra de Oliveira Gomes

30 Jucenor Fernandes da Costa

Aproveite cada aniversário para se descobrir, para inovar e para viver mais e melhor. Todos os que fazem a Diretoria executiva do SINDISEC deseja aos sócios aniversariantes abundantemente as bênçãos de Deus.