A primeira parcela do 13º deve ser paga aos trabalhadores até o dia 30 deste mês. Neste 1º pagamento, o empregado recebe 50% do salário bruto, sem os descontos. Também entram no cálculo outras verbas salariais, como horas extras, adicionais e comissões. Já na segunda parcela, que precisa ser paga até dia 20 de Dezembro, são descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — deixando o valor do segundo pagamento menor do que o anterior.
Cerca de 8,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais receberão o 13º salário em 2023, com valor médio adicional de R$3.057, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Têm direito todos os funcionários com carteira assinada que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa.
Com isso, o mês em que a pessoa tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como o período inteiro, com pagamento integral do benefício relacionado àquele mês. Além disso, servidores públicos, aposentados e pensionistas também recebem a gratificação.
Porém, no caso de aposentados e pensionistas, o pagamento do décimo terceiro salário foi antecipado para maio e junho deste ano, tanto para quem recebe até um salário mínimo, quanto para quem recebe valores superiores.
Fonte: Site CNN Brasil
