FLASH'S: ADVOGADO ATENDE SERVIDORES

Na manhã desta segunda-feira 28 (sendo essa a primeira vinda do ano do advogado Paulo Moisés), a diretoria do SINDISEC disponibilizou à servidores sócios e também a aposentados a oportunidade para fazerem consultas sobre processos judiciais e tirar quaisquer dúvidas, ressalvando que o mesmo vem sempre que solicitado pela diretoria mediante disponibilidade de sua agenda.

ATENDIMENTO: ASSESSORIA JURÍDICA ESTARÁ DISPONÍVEL NESTA SEGUNDA 28

A diretoria executiva do SINDISEC vem por meio deste comunicar, que assim como disponibiliza mensalmente aos sócios, está agendado para a próxima segunda-feira dia 28 atendimento jurídico com o advogado Paulo Moisés, os interessados em consulta-lo devem comparecer na sede do sindicato a partir das 9hs da manhã.

Carnaubais/RN, 25 de janeiro de 2019

Atenciosamente,

À diretoria executiva do SINDISEC 

LIBERADO: PAGAMENTO DE LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR DE 2008 A 2018

A RF Receita Federal depositou desde a última terça-feira dia 15, o pagamento do lote residual de restituições do Imposto de Renda. Nesse lote, estão algumas restituições que haviam caído na malha fina de 2008 a 2018 e foram regularizadas. Ao todo, 257.094 contribuintes receberão o crédito em suas contas, totalizando 667 milhões em restituições. O dinheiro será depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.

Como Checar?

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. Segundo a Receita, do total dos contribuintes que receberão nesse lote, 7.677 são idosos acima de 80 anos, 45.899 têm entre 60 e 79 anos de idade, 5.487 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 20.742 têm no magistério sua maior fonte de renda. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 5,14% (correspondente a 2018) a 107,26% (correspondente a 2008).

FIQUE SABENDO

Informamos a todos os servidores que já encontra-se disponível (Liberado) pela CEF - Caixa Econômica Federal o Empréstimo Consignado, os servidores interessados em contatar os serviços da mesma é só comparecerem na sede da prefeitura a partir das 9hs. Para agilizar essas consultas a Caixa disponibiliza durante esta semana um representante na sede do executivo municipal.

Carnaubais/RN, 14 de janeiro de 2019

Atenciosamente,

A diretoria do SINDISEC

PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO É REAJUSTADO EM 4,17%

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Legislação

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, Inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 

NOTA

A evolução do valor do piso nacional

2009 - R$ 950

2010 - R$ 1.024,67

2011 - R$ 1.187,14

2012 - R$ 1.451

2013 - R$ 1.567

2014 - R$ 1.697

2015 - R$ 1.917,78

2016 - R$ 2.135,64

2017 - R$ 2.298,80

2018 - R$ 2.455,35

Fonte: agenciabrasil

C O M U N I C A D O

Comunicamos a nossos sócios bem como aos usuários dos serviços desta entidade sindical, que a partir desta segunda dia 7, a sede do SINDISEC, (após o recesso de fim de ano) retorna as suas atividades normais em seu horário de atendimento das 7hs às 11hs de segunda a sexta e nas quartas das 14hs às 17hs.

Carnaubais/RN, 7 de Janeiro de 2019

Atenciosamente,

À diretoria executiva do SINDISEC

MÍNIMO EM VIGOR É DE R$998,00

Alguns estados têm piso próprio e não seguem decreto federal

O recém-empossado presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto em que estabelece que o salário mínimo passa de R$ 954,00 para R$ 998,00 este ano. O valor já está em vigor desde a terça-feira dia 1º de janeiro. Foi o primeiro decreto assinado pelo presidente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar do aumento, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006,00 aprovados pelo Congresso Nacional. A diminuição leva em conta a redução da expectativa da inflação de 2018.

NOTA

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

FELIZ 2019

Ao iniciar o ano carregamos no coração a firme esperança que será melhor que o anterior, de igualdades em todos mais justo e próspero. Deixe para trás tudo que não deu certo e abra caminho para um ano novo cheio de sucesso e novas conquistas! Desejamos a você sócio muita saúde, muitas alegrias, serenidade e muitos sorrisos, assim, reafirmamos com todos, o nosso compromisso de lutarmos por dias melhores.

A diretoria executiva do SINDISEC deseja aos nossos filiados muita bênçãos nesse novo ciclo.