Após três anos no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação PNE pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados. O programa estabelece metas que o Brasil deverá cumprir para oferecer um ensino público de qualidade nos próximos 10 anos.
Entre os avanços, o PNE determina a destinação de 10% do Produto Interno Bruto PIB para a educação pública, quase o dobro dos atuais 5,3%. Para a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CNTE, essa é a principal conquista da CUT e dos movimentos sociais dentro do programa.
Para fazer o programa avançar, a confederação mais uma vez estará no Congresso para acompanhar a tramitação do plano, como faz desde 2011. No dia 19 de março, a entidade liderou uma greve nacional em defesa do PNE e, entre agosto e outubro, mobilizou caravanas vindas de todo o país para a capital federal num acampamento diante da Casa.
O Plano Nacional de Educação tem 14 artigos, 20 metas e pretende erradicar o analfabetismo, universalizar a educação infantil, o ensino fundamental e médio e elevar para 12 anos de estudo a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos. Pretende ainda formar mais de 60 mil mestres e 25 mil doutores até o final dos 10 anos a partir de sua implantação.
Todas essas metas tem como base a valorização dos profissionais da educação. Os professores terão de ter a equiparação salarial com outros servidores que possuam e mesma escolaridade. E para isso, ressalta, será preciso aumentar os vencimentos da categoria em 40% na próxima década.
Os demais trabalhadores das escolas também estão representados no PNE: deverão ser concursados, passar por um processo de formação e ter um plano de carreira.
Com informações da Central Única dos Trabalhadores CUT.
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