quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO É REAJUSTADO EM 4,17%

Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MECO valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.
O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Legislação
O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, Inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 

NOTA
A evolução do valor do piso nacional
2009 - R$ 950
2010 - R$ 1.024,67
2011 - R$ 1.187,14
2012 - R$ 1.451
2013 - R$ 1.567
2014 - R$ 1.697
2015 - R$ 1.917,78
2016 - R$ 2.135,64
2017 - R$ 2.298,80
2018 - R$ 2.455,35

Fonte: agenciabrasil

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