O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada de quarta-feira 7 de agosto, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos favoráveis e 124 contrários e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno em 10 de julho, foram 379 votos a 131. Nas duas ocasiões, eram necessários 308 votos dos 531 deputados para a aprovação.
Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo — com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.
Ao comentar a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que o texto aprovado garante uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo cálculos do Ministério da Economia divulgados em julho.
Deputados do RN - Partidos – voto 1º turno – voto 2º turno
- Benes Leocádio (PRB) – Sim – Sim
- Beto Rosado (PP) – Sim – Sim
- Fábio Faria (PSD) – Sim – Sim
- General Girão (PSL) – Sim – Sim
- João Maia (PL) – Sim – Sim
- Natália Bonavides (PT) – Não – Não
- Rafael Motta (PSB) – Não – Não
- Walter Alves (MDB) – Sim – Sim
Rodrigo Maia preside sessão de votação da reforma
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