REAJUSTE SALARIAL É TEMA DE ASSEMBLEIA GERAL HOJE NO SINDISEC

O SINDISEC por meio de sua diretoria executiva comunica a todos os servidores municipais de Carnaubais que hoje 30 haverá assembleia geral no auditório da entidade localizado à rua: Berlindo Antônio de Santana nº 71, e por tanto, desde já convida os mesmos a participarem da referida assembleia logo mais a partir das 19hs em 1ª convocação e às 19h30min em 2ª e última convocação para deliberar sobre o reajuste salarial dos profissionais da educação, informes e tomada de decisões.

Participe!

Atenciosamente,

Diretoria executiva do SINDISEC

7,5 MILHÕES QUEREM REFORMA NO SISTEMA POLÍTICO

Movimentos divulgaram ontem 24, o balanço do plebiscito popular por uma constituinte soberana e exclusiva do sistema político, em coletiva na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, já com 95% das urnas apuradas, o próximo passo agora será entregar o resultado da votação ao executivo, legislativo e judiciário nos dias 14 e 15 do mês que vem. A expectativa é que o número total de votantes seja apresentado até o próximo mês.

Apesar de ignorado pelos grandes meios de comunicação, a campanha conseguiu arrecadar exatos 7.754.436 milhões de votos em urnas fixas espalhadas por todo o país e por meio da internet. Desses, 97,05% (7.525.680) foram favoráveis à convocação da consulta.

Os estados de São Paulo (2.617.703 votos), Minas Gerais (1.354.399) e Bahia (774.218) lideraram a participação. Os votos brancos e nulos somam 0,37% (28.691).

HISTÓRICO

A proposta de construção do plebiscito para debater o sistema político é um dos resultados das manifestações de junho e julho do ano passado, que sacudiram o Brasil.

O tema do Plebiscito apresenta questões relacionadas ao sistema político, como o financiamento público de campanhas, a sub-representação das mulheres, indígenas e negros no parlamento e a importância do fortalecimento de mecanismos de democracia, como a participação em conselhos e a construção de referendos e plebiscitos, que permitam ao povo participar das decisões políticas de forma efetiva. A votação ocorreu durante a semana da pátria entre 1º e 7 de setembro.

REAJUSTE SALARIAL - SERVIDORES MUNICIPAIS AGUARDAM RESPOSTA DO EXECUTIVO

Em assembléia geral realizada na noite desta terça 23, convocada pela entidade que representa os servidores do município de Carnaubais, a categoria deliberou por aguardar (até o final desta semana) resposta do executivo a cerca do reajuste salarial anteriormente definido em 3% e tema de audiência pública proposição do vereador Francisco Wanderley Mendes  e realizada na câmara no dia 10 deste mês.


O prefeito Júnior Benevides em contato com a presidenta do SINDISEC Francinayre Moura, informou que hoje estará reunindo-se com a assessoria da prefeitura para avaliar o reajuste, sendo assim, para discutir a resposta do executivo, os servidores devem está reunidos novamente em assembléia já pre-definida para terça-feira que vem dia 30.




NOTA
Na pauta de ontem constava informes, veja a seguir:
Ainda está indisponível e sem previsão para os servidores-sócios o serviço de vale-gás.
Uma entidade só pode iniciar uma solicitação de Registro Sindical se ela possuir um número de CNPJ com situação ATIVA junto à Receita Federal, para tanto, o SINDISEC já dispõe desse registro já publicado no Diário Oficial da União datado do último dia 04 de setembro.
28 de outubro comemora-se o dia do servidor público e a diretoria executiva do SINDISEC fará no dia anterior no restaurante Gosto da Terra jantar em alusão a data com a participação dos servidores públicos municipais e música ao vivo com Almir dos teclados.

SINDISEC REALIZA HOJE ASSEMBLEIA GERAL COM SERVIDORES MUNICIPAIS

O SINDISEC por meio de sua presidente convoca todos os servidores municipais de Carnaubais para assembleia geral a realizar-se-à hoje 23, em 1ª convocação às 19hs e em 2ª e última convocação às 19h30min no auditório da entidade, para deliberar sobre a seguinte pauta:

• Informes;
• Proposta de reajuste salarial para os profissionais da educação dos níveis III, IV e V e das demais secretarias;
• Tomada de decisões.

Sua participação é de fundamental importância!

Atenciosamente,

Francinayre Moura Almeida

Presidente

CONTINUA A APURAÇÃO DOS VOTOS DO PLEBISCITO POPULAR

A enxurrada de votos no Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político tem feito com que a apuração, feita de forma voluntária por ativistas e militantes, esteja se prolongando mais do que o previsto. Urnas continuam a chegar em diversos comitês estaduais e na sede de entidades nacionais, como a CUT, e, por esse motivo, o prazo para a totalização dos resultados marcado originalmente para o próximo domingo 21, provavelmente este prazo tenha de ser estendido, vale ressaltar que a votação ocorreu na semana da pátria de 1º a 7 deste mês.

A votação pela Internet, ainda não desdobrada por estados, chegou a 1.744.872 votos, superando a estimativa inicial de 1 milhão de votantes que utilizaram esse meio. Deste total, 96,9% optaram pelo SIM. Segundo a CUT-RN, foram recolhidos no estado 98 mil votos, mas a apuração ainda deve continuar.

CARNAUBAIS 51 ANOS DE HISTÓRIAS

Histórico

Localizada na microrregião do vale do Açu, Carnaubais está situada numa área 529,835 KM² e de acordo com dados publicados no dia 28 de agosto, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o município tem hoje 10.628 habitantes ocupando a 67ª posição das cidades mais populosas do RN, a população aumentou em quase 1.000 se comparado ao levantamento anterior.

Antônio Pereira de Albuquerque foi o primeiro habitante de uma localidade, onde se situava uma área com vista ampla, verde e bela, com muitas carnaubeiras ao redor e com boa terra para cultivar. Logo depois chegava Abel Alberto da Fonseca que iniciou as primeiras construções, se tornando pioneiro na organização urbana do povoado.

Através da participação de figuras dedicadas a comunidade o povoado começou a se desenvolver, e entre elas destacaram-se o Monsenhor Joaquim Honório da Silveira, primeiro vigário, a professora Adalgiza Emídia da Costa, a incentivadora cultural Celina Moura e Olavo Lacerda Montenegro, que lutou pela emancipação política.

Em 18 de setembro de 1963, através da Lei nº2.927, Carnaubais desmembrou-se de Assu. Após onze anos de sua emancipação política enfrentou sua mais terrível batalha, a luta contra a fúria das águas. Em 1974, uma enchente destruiu a cidade e a população ficou desabrigada. Apesar do sofrimento o povo resistiu e com a participação dos Governos Federal, Estadual e Municipal, e do Canadá a cidade foi reconstruída em outro local.

Neste 18 de setembro nada mais justo que parabenizarmos o povo Carnaubaense, gente de bem, guerreira, honesta e batalhadora, que com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento do município sem medir esforços na busca do crescimento e de  dias melhores. Parabéns à todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do nosso município; buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor; não perdendo de vista os anseios da comunidade, mostrando assim que não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos.

Homenagem do SINDISEC a nossa estimada Carnaubais e seus munícipes. Parabéns!

ASSEMBLEIA COM SERVIDORES MUNICIPAIS SERÁ NESTA TERÇA 23

O SINDISEC por meio de sua presidente convoca todos os servidores municipais de Carnaubais para assembleia geral na próxima terça-feira 23, em 1ª convocação às 19hs e em 2ª e última convocação às 19h30min no auditório da entidade, para deliberar sobre a seguinte pauta:

• Informes;
• Proposta de reajuste salarial para os profissionais da educação dos níveis III, IV e V e das demais secretarias;
• Tomada de decisões.

Atenciosamente,

Francinayre Moura Almeida

Presidente

SALÁRIO MÍNIMO DEVE CHEGAR A R$788 EM JANEIRO

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou no dia 28 de agosto que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015, vale ressaltar que o salário mínimo atual é de R$ 724,00. O aumento é de 8,8%, a proposta consta no orçamento federal. A previsão é de um crescimento em torno de 3% para o PIB Produto Interno Bruto e a inflação ficará em 5%.

A ministra fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.

Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do PIB do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra ao deixar o gabinete do presidente do Senado. O valor é superior à previsão inicial, de R$779,79 divulgada em abril passado.

A auxiliar da presidenta Dilma Rousseff disse que as “grandes prioridades” do projeto são as áreas de saúde, educação, combate à pobreza e infraestrutura. O prazo para que o Executivo envie sua previsão de como vai arrecadar e gastar os recursos públicos termina sempre no dia 31 de agosto, conforme determina a lei.

Tramitação no Congresso

A ministra pediu ao presidente do Senado uma “análise rápida” da proposta na Casa, de modo que seja aprovada até o final do ano, prazo que não precisa ser cumprido obrigatoriamente pelo Congresso Nacional. Ainda assim, Renan Calheiros confirmou que o parlamento deverá votar o Orçamento até o final do ano, apesar de o Legislativo estar em recesso branco devido ao período eleitoral.

DE PROPOSIÇÃO DO VEREADOR WANDERLEY MENDES AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES

Vereador Francisco Wanderley Mendes propôs a audiência por sua vez aprovada em plenário pelo legislativo

Ocorreu na última quarta-feira 10 nas dependências da câmara municipal, a audiência pública para debater com o governo municipal, sindicato e servidores o reajuste salarial dos servidores municipais de Carnaubais. Lamentavelmente ausentaram-se os representantes do governo municipal e os vereadores da situação: (Thiago Cavalcante, Norma Siqueira, Batista de Dioclécio, Danilo e Expedito). Participaram os vereadores: (Wanderley Mendes, Jussaly Medeiros e Keide); a presidenta do SINDISEC Francinayre Moura e o advogado da entidade Dr. Jeffrey Macêdo, servidora Welda Varela e outros servidores.

PROPOSIÇÕES

Formação da comissão para audiência com o Prefeito Júnior Benevides para discutir os seguintes encaminhamentos:

• Revisão e modificação do Projeto de Lei 008/2014 que concede aumento de 3% aos servidores regidos pela Lei 081/2006;
• Revisão da tabela do PCCS dos trabalhadores da educação, Lei 187/2009;
• Cumprimento do acordo com o SINDISEC sobre o aumento salarial dos cargos do nível II, anexo I da Lei 081/2006 e a criação do indexador para o reajuste anual dos salários dos servidores municipais; 
• Implantação do PCCS dos servidores da saúde do município;
• Revisão das Leis 081/2006 e 187/2009 que regem os planos de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais.

A comissão formada é a seguinte: vereadores: Wanderley Mendes, Jussaly Medeiros e Keide; Presidenta do SINDISEC Francinayre Moura, advogado do SINDISEC Dr. Jeffrey Macêdo; servidoras Noêmia, Welda Varela e Branca Medeiros.

NOTA
O Prefeito em exercício Júnior Benevides encaminhou para a câmara municipal o Projeto de Lei concedendo 3% de aumento para algumas categorias de servidores, que foi colocado em votação e recebeu os cinco votos dos vereadores da situação, enquanto os quatro vereadores de oposição (Wanderley Mendes, Manoel Neto, Jussaly Medeiros e Keide), votarão contra.

JÁ ESTÁ LIBERADA CONSULTA AO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR

A Receita Federal liberou na última segunda-feira dia 8, as consultas ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina). As consultas podem ser feitas no site da Receita. Também podem ser realizadas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Os valores das restituições serão pagos a partir da próxima segunda 15 de setembro. Segundo o Fisco, o quarto lote do IR 2014 pagará R$ 2,29 bilhões em restituições para 2,02 milhões de contribuintes.

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 2,05 milhão de contribuintes, dos quais 32 mil são idosos e 3,46 mil possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (no valor de R$ 168 milhões).

Regras de Recebimento

Após o pagamento dos idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave, as restituições são pagas por ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda – desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são sete lotes do IR em todos os anos, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.

A Receita Federal lembra que os contribuintes que entregaram o IR 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir eventuais pendências ou inconsistências em sua declaração.

Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina do órgão, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.

Veja o calendário de pagamentos das restituições do IR 2014:

• 1° lote, em 16 de junho de 2014
• 2° lote, em 15 de julho de 2014
• 3° lote, em 15 de agosto de 2014
• 4° lote, em 15 de setembro de 2014
• 5° lote, em 15 de outubro de 2014
• 6° lote, em 17 de novembro de 2014
• 7° lote, em 15 de dezembro de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE HOJE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES DE CARNAUBAIS

Objetivando discutir o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Carnaubais, o SINDISEC convida todos a participarem hoje 10, a partir das 19hs nas dependências da câmara municipal "Plenária Valdemar Campielo Maresco" de audiência pública a cerca do tema.

Contamos com a sua presença, participe!

POSITIVA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM CAMPANHA EM PROL DA REFORMA POLÍTICA

Com o objetivo de coletar 10 milhões de votos em todo o país, terminou positivamente neste domingo 7, a campanha do plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana, em Carnaubais o movimento culminou com ato público na feira livre, aderiram voluntariamente à campanha várias entidades, lideranças e a popular em consulta a mudança do sistema político brasileiro para solucionar os principais problemas da sociedade (educação, saúde, moradia, segurança, transporte e outros).

Por que uma Constituinte do Sistema Político?

É a realização de uma assembleia de representantes eleitos pelo povo que recebem o mandato para criar ou modificar a constituição e definir as regras e o funcionamento das instituições do país, como o governo, o congresso e o judiciário, por exemplo. A constituinte que propomos deve servir para mudar as regras do sistema político e abrir caminho para as aspirações populares, como saúde, educação, reforma agrária e transporte.

SINDISEC TEM REGISTRO SINDICAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

A Solicitação de Registro Sindical (para as entidades de primeiro grau - sindicatos) é regida pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego MTE nº. 326/2013 de 1º de março de 2013. Para as entidades de grau superior (Federações e Confederações) estas continuam a serem regidas pela Portaria MTE nº. 186/2008.

Uma entidade só pode iniciar uma solicitação de Registro Sindical se ela possuir um número de CNPJ com situação ATIVA junto à Receita Federal.

Por tanto, a seção 1 do Diário Oficial da União datado de quinta-feira 4 de setembro de 2014 de nº 170 trás o registro sindical do SINDISEC incluído no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013, e na Nota Técnica 1126/2014/CGRS/SRT/MTE, resolve DEFERIR o registro sindical ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais - SINDISEC, Processo 46217.002713/2011-34, CNPJ 04.672.884/0001-81, para representar a Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais; da Administração Direta e Indireta do Executivo e Legislativo, Autarquias, Fundações e Empresas de Economia Mista, com abrangência municipal e base territorial no município de Carnaubais no estado do Rio Grande do Norte.

NOTA
O documento é assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

SERVIDORES PÚBLICOS VOTAM À FAVOR DO PLEBISCITO POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA

Voluntários do SINDISEC coletaram em várias repartições do município assinaturas e o apoio em prol do plebiscito popular por uma constituinte para mudar o sistema político brasileiro, a coleta desses votos culminará em ato público na feira livre neste domingo.

NOTA
Por que a Constituinte deve ser exclusiva e soberana?
Deve ser exclusiva para que os representantes sejam eleitos exclusivamente para isso. Ou seja, não serão os deputados atuais, já que não irão caçar seus próprios privilégios. Deve ser soberana para ter o poder soberano de mudar o sistema político. Ou seja, estará acima de todos os outros poderes. Qualquer cidadão pode participar, basta procurar o comitê mais próximo informar o número do RG e a assinatura, outras entidades locais também participam da campanha.

PLEBISCITO POPULAR EM PAUTA

O Comitê do Plebiscito Popular de Carnaubais esteve reunido na terça-feira passada 2, para detalhar as ações da campanha que no vale do Açu almeja alcançar 7 mil votos em contribuição a meta nacional de 10 milhões e convoca toda a população da cidade para participar da votação que prossegue até domingo 7 de Setembro em prol de uma constituinte exclusiva, visando a reforma política que permita a participação direta e efetiva da população nas decisões do país. O plebiscito é uma oportunidade de cada cidadão fazer valer o poder que têm nas mãos.

NOTA

Urnas itinerantes coletam votos nas comunidades e bairros, repartições públicas, escolas e no domingo dia da independência do Brasil 7 de setembro, encerramos a votação com um ato público na Feira Livre de Carnaubais.

Contribua com a reforma no sistema político, assim construiremos um país de igualdades.

Participe!

Diga SIM à um novo país!